287 resultados encontrados para regressao cautelar do sentenciado - data: 27/11/2024
Página 1 de 29
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 351158-44.2009.8.09.0110 ( 200903511589 ) 920 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA DAVID GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS 00006 GO - . DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DAVID GABRIEL FERRE IRA DE OLIVEIRA, FACE AO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESUIR FERREIRA SANTANA VITIMA : JANAINA DIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : ABRA-SE VISTAS NOVAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REGRESSAO CAUTELAR DO SENTENCIADO OU CONVERSAO DA SUA PENA RESTRITIVA DE DIREITO POR PRIVATIVA DE LIBE RDADE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NR. PROTOCOLO : 212469-37.2008.8.09.0051 ( 200802124695 ) AUTOS NR. : 257 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE HUADSON TIAGO CORREIA VITIMA : DIVINO MARCOS DE MELO AMORIM ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : "... DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS." GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 "...NÃO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO NEST A COMARCA. GOIANIA, 12 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 266352-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAHYRE PEREIRA DA SILVA VITIMA : ADLAINE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESPACHO :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 NR. PROTOCOLO : 256957-82.2005.8.09.0051 ( 200502569578 ) AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JULIO CESAR COUTRIM VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JULIO CESAR COUTRIM E DETERMI NO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSAND O DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA POG..
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 "...DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO SENTENCIADO CREMILTON FERRE IRA BARRETO, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA POG...EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APEN ADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 28.08.2030 COMO PRAZO LIMITE PA RA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR "BLOQUEADO" NA POG..." GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO 201702050534 ATA DE AUDIENCIA SETE DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO ( 07 / 1 1 / 201 8 ), SANTO ANTONIO DO DESCOB ERTO, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM LOCAL, SALA DE AUDIENCIA S DA VARA CRIMINAL. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. JOSE AUGU STO DE MELO SILVA . PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. WAGNER D E MAGALHAES CARVALHO PRESENTE, AIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 313934-78.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO MANOEL ALVES DE SOUZA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. DETERMINADA A INTIMACAO DO REED UCANDO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA, NAO FOI ENCONTRADO (FL . 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ISIONAL, AUMENTANDO A POPULACAO CARCERARIA DO REGIME FECHADO ATE A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A ESTE JUIZO E REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. OFICIE-SE, AINDA, A 2 5 PROMOTORIA CRIMINAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, I NFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DETERMINACAO DE PROVIDENCIAS. MANTEN HO A REGRESSAO CAUTELAR DO SENTENCIADO, DEVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 MOS DO ART. 80, CAPUT, CPP, PARA FINS DE REGULAR ANDAMENTO DOS FE ITOS; C) PROCEDAM-SE AS RESPECTIVAS ELABORACOES DE CALCULOS DE PE NAS, COM POSTERIOR INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA P UBLICA PARA FINS DE EVENTUAL HOMOLOGACAO DE CALCULO, CONSOANTE DI SPOE O ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ; D) DETERMINO A S USPENSAO DO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL N 20