859 resultados encontrados para regressao de regime. oficie - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 : : : : : 135235-42.2016.8.09.0004 101 EXECUCAO PENAL KARLOS RITHELY SILVA PEREIRA ROBERTO RICARDO DOS SANTOS CONCEICAO NILSON CAVALCANTE BORGES ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, AUTORIZO AO REEDUCA NDO KARLOS RITHELY SILVA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ENA NO DIA 09/10/2017, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE AO PRESIDIO LOCAL PARA APONTAMENTO DESTA DECISAO NOS REGISTROS D O REEDUCANDO. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 115 de 2880
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ROBSON ROCHA OLIVEIRA DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA REQUERIDO PELO REEDUCANDO ROBSON ROCHA OLIVEIRA. OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, ESTE MANIFEST OU FAVORAVEL AO PEDIDO (FLS. 45/46). RELATADOS. DECIDO. PELO CUMP RIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, FOI CONCEDIDO AO C ONDENADO O DIREITO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 45605 GO - GUSTAVO ALVES CABRAL MARQUES : 2527 GO - ANTONIO LEITE PEREIRA 20597 GO - TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ELTON DE BARROS PENHA ADV ACUS : 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO DESPACHO : DECISAO FICA O CONDENADO CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE RECONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, COMUNICANDO ACERCA DAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N 1.762/2018 NR. PROTOCOLO : 115778-46.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DERNIVAL BATISTA LOUZEIRO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO FICA O CONDENADO CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 O EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, COMUNICANDO ACERCA DAS CONDIC OES SUPRAINDICADAS, PARA QUE ENVIE A ESTE JUIZO RELATORIOS BIMEST RAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADO RIA JUDICIAL PARA QUE PROVIDENCIE O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, CASO HOUVER. EM SEGUIDA, INTIME-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 23/01/2018 379689-59.2010.8.09.0158 768 EXECUCAO PENAL LEONARDO RODRIGUES GONCALVES 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES 25135 DF - MILTON SOUZA GOMES DESPACHO : INTIME-SE PESSOALMENTE A REEDUCANDO PARA QUE, PARA QUE SEJA CIENT IFICADO DO NOVO LOCAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE LHE FORA M IMPOSTAS, DEVENDO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 , PARA TANTO , D ETERMINO A ESCRIVANIA QU E O FICIE-SE AO COORDEN ADOR D A UNIDADE PRISIONAL DESTA CIDADE SOLICITANDO QUE PROCEDA A ESCOLTA DA APENADA ATE O BANCO BRADESCO, NA CONVENIENCIA DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, DESENTRANHE A INTERLOCUTOR IA DE FLS. 115/118, UMA VEZ QUE NAO PERTENCE A ESSES AUTOS. ESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO. ACREUNA, 03 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 A GEYCIELLE SANTOS FERNANDES , FILHO DE GECIRLENE PEREIRA DOS SAN TOS, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA CAS A DO ALBERGADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 18/20, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 2 8 DE MARCO DE 2017, AS 09:00 HORAS . RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEV ERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO REFERIDO PROCEDI