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regressao do regime

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10.001 resultados encontrados para regressao do regime - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/08/2017 - Pág. 984 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO SE TRATAR O FATO DE FALTA DEFINIDA COMO GRAVE, E NAO TENDO O REEDUCANDO APRESENTADO JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL E CONVINC ENTE, OPERO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO, RESSAL VADO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO NO FATO QUE ENSEJOU ESTA REGRESSAO. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A CONFECCAO DOS NOVOS CALCULOS DE LIQUI DACAO DE PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTO

TJGO 03/03/2015 - Pág. 2522 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PLICAR NA REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, CONSIGNANDO , AINDA, QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 60983-56.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADERBAL RODRIGUES

TJGO 07/01/2016 - Pág. 1760 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NTRE 24/12/2015 A 30/12/2015 AO REEDUCANDO DANIEL MANUEL RUFINO, DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO DE QUE O NAO RECOLHIMENTO NO CIS NO DIA 31/12/2015, IMPLICARA NA REGRESSAO DO REGIME. OFICIE-SE A AU TORIDADE PRISIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 16 DE DEZEM BRO DE 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149192-80.2011.8.09.0103 AUTOS N

TJGO 14/07/2015 - Pág. 1461 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PLINAR. 1 - ASSEGURADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL E DEMONSTRADO, SUC INTAMENTE, OS MOTIVOS DE FATO DO CONVENCIMENTO ALCANCADO, NAO HA ILEGALIDADE A SER RECONHECIDA NA DECISAO QUE DECRETOU A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. 2 - EMBORA PROGREDIDO PARA O REGIME SEMIABE RTO, CONCRETIZANDO O CUMPRIMENTO DA PENA EM SITUACAO MENOS GRAVOS A QUE A MODALIDADE ABERTA OU PRISAO DOMICI

TJGO 24/09/2018 - Pág. 676 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 EXECUCAO PENAL - N 2014.02.34602-0 FLS. 140/141 : HOMOLOGO OS CAL CULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA AO SENTENCIADO. CUMPRA-SE . CATALAO-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JU IZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 82224-28.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRE NUNES RODRIGUE

TJGO 04/05/2018 - Pág. 37 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 CAR NA RECONVERSAO/REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. CI ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE ABRIL DE 2018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO (EM AUXILIO DECRETO N 57 9/2018) NR. PROTOCOLO : 12364-32.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUB

TJGO 07/08/2017 - Pág. 2926 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 320266-28.2015.8.09.0148 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : AOA VITIMA : GMDS ADV MENOR : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO A ARTHUR DE OLIVEIRA ALVES, DADO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA QUE L HE FOI CONCEDIDA, E, ASSIM, APOS A CONSUMACAO DO TRANSITO EM

TJGO 17/07/2018 - Pág. 2392 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO : 35079-92.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVANDRO DA SILVA LOURENCO DESPACHO : AUTOS N 201800350796 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORI A PARA O DIA 11/09/2018, AS 13H50 , NO FORUM LOCAL. INTIME-SE PES SOALMENTE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA I MPLICAR NA REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO

TJGO 03/03/2015 - Pág. 2520 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 07/05/2015, AS 16H30 ,, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO, OBSERVAND O O ENDERECO DE FL. 53, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA I MPLICAR NA REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, CONSIGNAND O, AINDA, QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, S OB PENA DE SER-LHE NOMEADO DE

TJGO 07/05/2019 - Pág. 1321 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ACUSADO : JOSE AMARAL DE SOUZA VITIMA : LUCIANA CALIXTO DE ANDRADE ADV ACUS : 9567 GO - CARLOS SOARES ROCHA DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO A SAIDA TEMPORARIA PELO PERIODO COMPREENDIDO E NTRE 04/05/2019 A 10/05/2019 AO REEDUCANDO JOSE AMARAL DE SOUZA, DEVENDO ESTE SER ADVERTIDO DE QUE O NAO RECOLHIMENTO NO CIS NO DI A 11/05/2019, IMPLICARA NA REGRESSAO DO REGIME. OFICIE-SE

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