Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 TO NR. PROTOCOLO : 166219-54.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS GOMES DA SILVA VITIMA : LAIS LORRAINY SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201101662195 EM VISTA DA FALTA G RAVE / F UGA DATADA DE 1 7.10. 201 1 PRATICADA PELO APENADO ELIAS GOMES DA SILVA , FI

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IVA DE FALTA DISCIPLINAR E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E P ROCESSUAL D O SENTENCIAD O , INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO REGIME PRISIONA L . O FICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO REQUISITANDO O APENAD O E SUA CERTIDAO CARCERARI A PARA A AUDIENCIA. CADASTRE-SE NO SPG O NOME DO ADVOGADO COM MAN DATO PROCURATORIO AS FLS. 250. INTIMEM-SE O M

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PROCESSUAL D O SENTENCIAD O , INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO REGIME PRISIONA L, VEZ QUE EL E JA HAVIA SIDO ADVERTID O , EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO ANTERIOR, Q UE, CASO FUGISSE NOVAMENTE, SEU REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SER IA REGREDIDO. O FICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO REQUISITANDO O APEN AD O E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENC

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RCA DO REFERIDO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISC IPLINAR E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL D O SEN TENCIAD O , INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO REGIME PRISIONA L . O FICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO REQUISITANDO O APENAD O E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCI A. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E 201 6 , AS 09:00 HORAS . EM CONSULTA AO SPG, OBSERVA-SE QUE APA RENTEMENTE NAO HOUVE PRATICA DE NOVA INFRACAO DURANTE O PERIODO D E FUGA. RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO S REFERIDO S TERMO S DE AUDIENCIA S DE JUSTIFICATIVA S DE FALTA S DISCIPLINAR ES E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL D O SENTENCIAD O , INCLUINDO A HIP

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 3 51/352 , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS . EM CONSULTA AO SPG, OBSERVA-SE QUE A PARENTEMENTE NAO HOUVE PRATICA DE NOVA INFRACAO DURANTE O PERIODO DE FUGA. RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFEST AR ACERCA DO REFERIDO TERMO DE AUDIENCIA DE J

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS GRAVOSOS DE CUMPRIMENTO DE PENA C ARCERARIA NAO PODE SER DECRETADA SEM PREVIA OITIVA DO CONDENADO, SEGUNDO IMPOE O 2 DO ARTIGO 118 DA LEI VIGENTE. ASSIM, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONA L DE CUMPRIMENTO DE PENA DO ORA SENTENCIADO PARA O REGIME FECHADO , CONFORME SUMULA 526 DO STJ, BEM COMO A REV

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 A, JUNTANDO COMPROVANTE NESTES AUTOS, NO PRAZO MAXIMO DE 20 (VINT E) DIAS; 3) NAO FREQUENTAR CASAS DE PROSTITUICAO, DE JOGOS OU LUG ARES DE REPUTACAO DUVIDOSA; E NAO SE EMBRIAGAR EM PUBLICO; 4) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS, S EM AUTORIZACAO JUDICIAL, NEM TAMPOUCO MUDAR DE ENDERECO SEM COMUN ICAR A ESTE JUIZO O LOCAL ONDE SERA LOCALIZ

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 RA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE O DECRETO PRESIDE NCIAL DE FLS.121/123,PARECER DE FLS. 124Vº E CÁLCULO DE FLS. 125 DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 443307-05.2013.8.09.0018 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SILVIO BANDEIRA BESSA ADV ACUS : 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : FICA NESTE ATO O ADVOGADO DO SEN

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 415519-98.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1588 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SANDERSON MIRANDA DO NASCIMENTO VITIMA : PERCILIA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201104155197 EM VISTA DA FALTA G RAVE / F UGA DATADA DE 1 0