Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 128 das datas de efetivo gozo das férias regulamentares do autor nos anos de 2013 e 2015; (b) à revisão do valor de contribuições previdenciárias – parcela trabalhador, que deveria ser apurada PODER JUDICIÁRIO antes da aplicação de juros e correção monetária ao crédito JUSTIÇA DO principal. (2) PROCEDENTEa impugnação aos cálculos de liquidação apresenta

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor ora arbitrado à RECORRENTE ADVOGADO condenação. RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO 1857 VINICIUS HONORIO MATOS ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB: 223953/SP) UNILEVER BRASIL LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 17853/DF) Intimado(s)/Citado(s): - UNILEVER BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000933-26.2020.5.10.0015 - REC

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3005 conduta da reclamada se renova mês a mês, sem que as Assim sendo, com a devida vênia, reformo a r. sentença para providências necessárias sejam tomadas, com reiterada ofensa ao declarar que a rescisão do contrato de trabalho se operou a pedido texto legal e normas regulamentares. do autor, cuja data que será aposta na CTPS, para esse fim, deverá ser a da p

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1667 qualidade operacional", em razão da ausência de pedido expresso A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª por parte do Autor, dispôs que a verba em comento possui natureza Região, em sessão virtual de julgamento realizada no período de de salário. 14/04/2020 a 15/04/2020, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Outrossim, também houve

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ERIKA CHRISTINA DE SIQUEIRA DELFINO SILVA(OAB: 17750/AL) PDB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RAQUEL TAMIRIS SILVA(OAB: 17570/AL) REQUERENTES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GIVANILDO DO NASCIMENTO SILVESTRE 126 Processo Nº ATOrd-0001601-74.2017.5.19.0007 ADERBAL DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO ADVOGADO WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB: 9203/AL) ADVOGA

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1669 De início, cabe pontuar que tendo a matéria sido debatida na deferidas em juízo que o levem em consideração. impugnação anteriormente rejeitada, a homologação dos cálculos Dessa forma, como bem pontuado pelo magistrado de origem, naquele momento não acarretou preclusão, porquanto a Autora reconhecida a natureza salarial da avaliação de qualidade aprese

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 604 de periculosidade foi julgado improcedente pelo Juízo de origem e interdependência. Essa relação de interdependência poderá ser confirmado no presente julgado, o que mantém a responsabilidade entre dispositivos de uma mesma norma ou a atos regulamentares do autor no tocante à verba honorária. da norma originalmente impugnada, conforme leciona Ângela Roberta

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 597 acesso à justiça sem prejuízo do sustento próprio e familiar, não 9º e 10 do artigo 100; declarou inconstitucional a expressão "índice desembolsando diretamente qualquer valor, mas apenas ocorrendo oficial de remuneração básica da caderneta de poupança," a retenção para fazer frente às despesas do processo, em item no constante do § 12 do artigo 100,

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 723 devidos pelo autor pelo não acolhimento do pedido de indenização No mais, explico à embargante que os fundamentos da irresignação por dano moral de R$ 25.000,00, uma vez que a verba foi fixada em com o julgado que enveredam pela tese de error in judicando R$ 5.000,00 (fl. 341). devem ser apresentados por meio do remédio processual Vejamos. adequado, e não

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 954 dos honorários advocatícios pelo beneficiário da gratuidade sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora judiciária, no âmbito da Justiça do Trabalho, deve incidir unicamente Joseane Dantas dos Santos, com a participação dos sobre verbas não alimentares, a exemplo de indenizações por Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Fi