Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR Portaria nº 2019330001888, de 01 de abril de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SANTOS MARTINS. CPF

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2019330003350, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: ANA CARLA DIAS RODRIGUES. CPF: 03

Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115 PORTARIA Nº 2020330001791, de 05 de fevereiro de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: IVANILDO RODRIGUES DA PENHA JUNIOR. CPF: 373.602.642-00. MARCA/MODELO: RENAULT/KWID O

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 2020330001908, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: LUCILENE DE SOUZA AVELAR DA COSTA. CPF: 681.927.892-68. MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2020330003909, de 23 de novembro de 2020 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2020330003664, de 28 de outubro de 2020, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2019330003192, de 01 de outubro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO. CPF:

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 PORTARIA Nº 2019330003282, de 18 de outubro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO. CPF: 167.947.022-15. MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT. CHASSI: 93HGK5860GZ218286. PORTARIA Nº 2019330003298, de 21 de outubro de 2

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2020330003605, de 14 de outubro de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: JOSE ESTEVAO SANTANA DA SILVA. CP

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 INTERESSADO: DIOCESE DE CAMETA. CNPJ: 09.356.949/0001-01. EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO 2018 8AJFY22G4F8016400 I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR 2019 8AJFY22G4F8016400 I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR 2019 8AJFY22G4F8024321 I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR 2019 8AJFY22GXF8026591 I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR 2019 8AJHA8CD6J2617484 I/TOYOTA HILUX CDSRVA4FD 2017 93XHNKB8TFCE02308 MMC/L200 TRITON HPE D 2018 93XHNKB8TFCE02308 MMC/L200 TRITON HPE D 2019 93XHNKB8TFCE02308 MMC/L200 TRITON HPE D 2019 9

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: LIA MARA SANTANA CARNEIRO. CPF: 726.023.762-72. MARCA/MODELO: FORD/KA SE PLUS AT1.5HAC. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.000,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$49.500,00. PORTARIA Nº 2020330003950, de 01 de dezembro de 2020