Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 FUTURAS INTIMACOES, BEM COMO RESSALTOU QUE IRA CUMPRIR A PENA IMP OSTA. ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NA DA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DO SENTENCIADO, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA A MEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A C

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO DE QUE A ACUSADA EMPREENDA FUG A DO DISTRITO DA CULPA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INS TRUCAO CRIMINAL, SENDO DESNECESSARIA A MANUTENCAO DE SUA SEGREGAC AO PROVISORIA. OUTROSSIM, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PO

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 VAS OBTIDAS EM FASE INQUISITORIAL, TENHO QUE A CONDUTA PRATICADA PELO ACUSADO NAO E GRAVE, NEM GEROU DEMASIADAS CONSEQUENCIAS DANO SAS A VITIMA, VISTO QUE O LAUDO PERICIAL ACOSTADO AS F. 62/64 NAO IDENTIFICOU QUALQUER INCAPACIDADE PARA OCUPACOES HABITUAIS OU PE RIGO DE VIDA, SENDO QUE O RELATORIO MEDICO DE F. 25 APENAS DESCRE VEU ESCORIACOES IRREGULARES EM OMBRO ESQU

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 RIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO P ERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DE SUELZA LUZIA RODRIGUES G ONCALVES, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUC AO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO DE QUE A A

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 VENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. II) QUANTO A PRISAO DO ACUSADO: O ACUSADO ALESSANDRO ALVES DA SIL VA FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTI GO 157, 2, INCISOS I E II, C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO. CONFORME CONSABIDO, A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE DEVE SER ANALISADA EM COTEJ

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 GNADA PARA O DIA 20/10/2015, AS 15 HORAS (APENSO N 201404099136). JA MURILLO PEREIRA GONCALVES ROCHA FOI CITADO POR EDITAL (FL. 20 3-VERSO). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR (FL. 216), DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 231), MURILLO PERE IRA GONCALVES ROCHA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DE FENSOR NOMEADO, SUSTENTANDO QUE PROVARA SU

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 USPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QU E A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE CO M O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTE M A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA CAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 FICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOS TA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA _03__/_03_ /_2 015__, AS _14__:_40__ HORAS. QUANTO A PRISAO DA ACUSADA CONSIDERA NDO QUE A ACUSADA, CITADA POR EDITAL, NAO COMPARECEU AOS AUTOS E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, DECRETEI-LHE A RE

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQU E SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO D E PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CO NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, MANTENHO O DIA 04/05/2015 A S 13:30 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. A REVOGACAO DAS PRISOES CAUTELARES DEV E SER ANALISADA EM COTEJO AOS ARTIGOS 311 E 312 DO CPP. VALE DIZE R, A REVOGACAO SERA DEFERIDA QUANDO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HI POTESES ENSEJADORAS DA PRISAO PREVENTIVA INSCULPIDAS NOS MENCIONA DOS ARTIGOS. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TEM-SE QUE A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIMEN