269 resultados encontrados para regular andamento da instrucao - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3504 CONFIGURADO. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. INSUFICIENCIA. 1 - A FUGA DO DISTRITO DA CULPA, DEMONSTRA A INTENCAO DO REU DE FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL E DE OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO MOTIVO SUFICIENTE PARA ENSEJAR A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR. ADEMAIS, A GRAVIDADE DO DELITO (HOMICIDIO QUALIFICADO), E OUTRO FATOR QUE, SOMADO A FUGA, REFORCA A NECESSIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DESPACHO : ACERCA DA RESTRICAO OCORRIDA AS FLS 95/97, INTIME-SE A EXEQUENTE PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE LHE APROU VER, SOB PENA DE EXTINCAO APOS, CONCLUSOS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : NESTAS CONDICOES, PORTANTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINIS TERIO PUBLICO, ACEITA PELO ACUSADO E DEFESA TECNICA. NR. PROTOCOLO : 100219-75.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO PAES DA VEIGA JARDIM VITIMA : JESSICA CHIAMULERA ADV ACUS : 45678 GO - T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 PARA MANIFESTACAO ACERCA DE EVENTUAL ATIPIA POR INSIGNIFICANCIA, O QUE FOI DEFERIDO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TER MO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____ _____, DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADO: REUS: NR. PROTOCOLO : 40556-64.2019.8.09.0127 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EAP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ECEIO DE QUE O ACUSADO EMPREENDA FUGA DO DISTRITO DA CULPA OU VEN HA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO DESNEC ESSARIA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. DESTA FEITA, NAO E STANDO DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR D E JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS, DESACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL, E, EM CONSEQUENCIA INDEFIRO, NESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 33398 41775 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 200900066002 AUTOS: 25.09 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS AS FLS. 675. ATENDIDOS OS REQUERIMENTOS RETRO , REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA A APRESENTACAO D E ALEGACOES ESCRITAS, NOS TERMOS DO ART. 428 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL MILITAR. AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 430545-39.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DISMAR RODRIGUES DE ANDRADE VITIMA : DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _____________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ETC. ANTE O TEOR DA RENUNCIA DE FLS. 197/199, CIENTIFIQUE-SE E I NTIME-SE O REU, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OI TO) HORAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA, S OB PENA DE NOMEACAO PELO JUIZO. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO,28/1 0/2016. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 369003-91.2016.8.09.0127 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 B PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; D)COMPARECER MENSALMENTE EM JUI ZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. DEIXO DE DETERMINAR A SUSPENS AO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIRIGIR, ARTIGO 294 DO COD IGO DE TRANSITO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO POSSUI CNH. CON DENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA SANCAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO CUMPRAM-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO CUMPRAM-SE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 : ACAO PENAL : RODRIGO DOS SANTOS MATEUS : MAXWEL FRANCISCO DE MORAES EURIPEDES GARCIA JUNIOR RODRIGO HERNEY GARCIA JESUS DIVINO OLIVEIRA DA SILVA : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA 27725 G