9 resultados encontrados para regular de direito. negativa - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 698 AÇÃO DECLARATÓRIA. Autora, cliente do Banco réu, que foi notificada do cancelamento da conta corrente. Alegação de que o contrato com cláusula de cancelamento unilateral não foi assinado pela autora, motivo pelo qual não reconhece a validade do dispositivo contratual. Pedido objetivando a manutenção da conta, e de condenação por danos morais. Sentença de improcedência. O encerramento de
TJSP 18/07/2017 - Pág. 1844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1844 DE AGIR VERIFICADO – SENTENÇA ANULADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE
TJSP 03/10/2016 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1500 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000124-05.2013.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Caixa Beneficente dos Funcionarios do Banco do Estado de São Paulo - Cabesp - Apelado: Viviane Cristina dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Marcondes Deram provimento em parte ao recurso, com observação. V. U. - PL
TJSP 06/09/2019 - Pág. 2242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2242 recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA. AUTORA, CLIENTE DO BANCO RÉU, QUE FOI NOTIFICADA DO CANCELAMENTO DA CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE QUE O CONTRATO COM CLÁUSULA DE CANCELAMENTO UNILATERAL NÃO FOI ASSINADO PELA AUTORA, MOTIVO PELO QUAL NÃO RECONHECE A VALIDADE DO DISPOSITIVO CONTRATUAL. PEDIDO OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 182 LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP) Processo 0023880-46.2009.8.26.0506 (1116/2009) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau S/A - VISTOS. 1. Para segura apreciação judicial, converto o julgamento em diligência; traga o polo ativo os contratos e demais documentos relativos às ren
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 241 Graca Ltda - - Fenix Assistencia Medica Especializadas S/s - Hospital São Francisco Sociedade Empresaria Ltda - VISTOS. I RELATÓRIO. BARBI GRAÇA LTDA, QUEIROZ E UEHARA S/S e FENIX ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA S/S ajuizaram ação possessória contra HOSPITAL SÃO FRANCISCO SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, pel
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2361 355 guarida a alegação da parte agravante, pois não há limitação imposta pela Lei nº 9.656/1998 quanto à cobertura em casos de urgência ou emergência, ou seja, a lei não estabelece nenhum outro requisito ou condição senão o cumprimento (se estabelecido no contrato) do prazo máximo de carência de 24 (vinte e quatro) h
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3666 de não se concretizar acordo na medida em que a parte autora se manifestou expressamente pelo desinteresse na audiência prévia de tentativa de conciliação, e observado que se designada o processo ficará mais moroso, pois ela deve ter no mínimo um prazo de trinta dias úteis a partir da designação, e o prazo p