CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1042 Advogado: Atila Augusto Pinheiro Nobre (OAB:RN10553) Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471-A) Agravado: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 934 Agravado: Maria Nazare De Freitas Santana Advogado: Otavio Mascarenhas Prazeres (OAB:BA52817-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032594-81.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A. Advogado(s): F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1049 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 8017378-17.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Walkyrio Paranhos De Brito Registrado(a) Civilmente Como Walkyrio Paranhos De Brito Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Espólio: Representação Banc

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 em diligência. Intime-se a autora quanto à contestação apresentada e para dizer sobre o pedido contraposto. Prazo: 5 dias. Brasília-DF, 24 de abril de 2015. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito SENTENÇA Nº 0703520-82.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ENOCH BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF31164 - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: GLOBAL VILLAGE TELEC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1869 ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS EFETUADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 Nº 0703214-16.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIELA DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF4008 - SONIA MARIA FREITAS. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF2000 - APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703214-16.2015.8.07.0016 C

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1211 REGULAR DE DIREITO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. É legítima a inscrição no cadastro de inadimplentes do nome do consumidor que não efetuou o pagamento de dívida existente. 2. Na espécie, verifica-se que a autora pagou boleto do contrato 3328994437534003182, fl. 16, no entanto foi inscrita pelos débitos de dois outros contratos, fl. 88. 3. Declaração de inexistência da dívida desc

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 89 GLOBAL DO ENDIVIDAMENTO E A SUPERAÇÃO DA CRISE. COMO ELEMENTOS TIPICAMENTE NEGOCIAIS, VIA DE REGRA NÃO COMPORTAM INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA CONTROLE DE LEGALIDADE, MORMENTE QUANDO SE PRETENDE, POR MEIO DELA, TÃO SOMENTE QUESTIONAR A VIABILIDADE ECONÔMICA DO PRJ, BASEANDO-SE, PARA TANTO, EM PROGNÓSTICOS DISSOCIADOS DA REALIDADE ATUAL, A SINALIZAR O REGULAR FLUXO QUANTO A

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. É legítima a inscrição no cadastro de inadimplentes do nome

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO CIVIL E DIREIT