10.001 resultados encontrados para regular do feito - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2954 761 ao ofício circular nº 27/2022-GVP/NUGEP, retorne-se a tramitação regular do feito. Intime-se. Expedientes necessários. Após, venham conclusos para julgamento. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: WILLIAM KLEBER GOMES DE SOUSA LIMA (OAB 28587/ CE) - Processo 0051754-46.2021.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 467 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0813287-86.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: União Federal - Vistos, etc. Dê-se nova vista dos autos à Fazenda Pública para que, no prazo de 10¹ (dez) diasindique, expressamente, a providência pretendida, apta à continuidade regular do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 469 regular do feito, ressaltando-se, desde já, a insuficiência de mero pedido genérico de prosseguimento. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador (BA), 11 de abril de 2022. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular (¹)Já consideradaa prerrogativa do prazo em dobro, prevista no art. 183, do CPC/15. ADV: ANDERSON SOU
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1589 Processo de origem nº 316/2011 COMARCA: MOGI GUAÇU/SP AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Promotor(a) de Justiça IMPETRADO(A) : AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR Juiz Substituto da Vara Criminal de Mogi Guaçu -SP SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação un�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1647 Processo de origem nº 213/2011 COMARCA: MOGI GUAÇU/SP AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Promotor(a) de Justiça IMPETRADO(A) : AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR Juiz Substituto da Vara Criminal de Mogi Guaçu -SP SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação un�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1649 Juiz Substituto da Vara Criminal de Mogi Guaçu -SP SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, CONCEDEU a ordem de segurança para cassar a decisão hostilizada, determinando o prosseguimento regular do feito, tendo em vista a teratologia da decisão atacada, a qual padece de fundamentação jurídic
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1587 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, CONCEDEU a ordem de segurança para cassar a decisão hostilizada, determinando o prosseguimento regular do feito, tendo em vista a teratologia da decisão atacada, a qual padece de fundamentação jurídica. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 924/2012 Processo de or
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1588 Promotor(a) de Justiça IMPETRADO(A) : AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR Juiz Substituto da Vara Criminal de Mogi Guaçu -SP SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, CONCEDEU a ordem de segurança para cassar a decisão hostilizada, determinando o prosseguimento regular do feito, tendo em vista a tera
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1643 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Promotor(a) de Justiça IMPETRADO(A) : AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR Juiz Substituto da Vara Criminal de Mogi Guaçu -SP SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, CONCEDEU a ordem de segurança para cassar a deci
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1645 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, CONCEDEU a ordem de segurança para cassar a decisão hostilizada, determinando o prosseguimento regular do feito, tendo em vista a teratologia da decisão atacada, a qual padece de fundamentação jurídica. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 961/2012 Processo de or