10.001 resultados encontrados para regular do processo. - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2784 AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA53524) REU: CLAUDIA REJANE DIAS DO CARMO PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, já qualificado nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 3567 REU: DANIEL LUCAS ROBADEL MACIEL Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A., já qualificado nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO de veículo, objeto de contrato de alienação fiduciária, contra DANIEL LUCAS ROBADEL MACIEL, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que financiou para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4168 Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:SP156187) REU: ALEX SOUZA DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. BANCO ITAUCARD S.A., já qualificado nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO de veículo, objeto de contrato de alienação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4149 Dispõe o art. 2º, §§2º, do Decreto -lei nº 911/69 que a mora do devedor somente se comprova através de sua notificação por carta registrada com aviso de recebimento, devendo portanto, qualquer notificação, seja pelo correio ou cartorária, há sempre de ser remetida ao endereço do devedor, podendo ser recebida por terceira pessoa para assim se aperfeiçoar
REMETENTE : DO SUL/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. PRETENSÃO RESISTIDA EXISTENTE. CONTESTAÇÃO DO MÉRITO. PROVA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. Contestado o mérito da ação resta caracterizada a pretensão resistida, não havendo falar em falta de interesse de agir. 2. Demonstrada a maternidade e a qualidade de segurada especial, mediante início razoável de prova documental corroborada pela prova test
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 689 sem resolução do mérito. (TRT 8ª Região - RO: 000089752.2017.5.08.0012, Relator: Ida Selene Sirotheau Correa Braga, 1ª Turma, Data de julgamento: 08/05/2018)". Assim, tendo em vista o art. 485, § 3º do CPC e, verificando a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, reformo a sentença para extinguir o processo, s
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 884 cujo teor transcrevo: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA SINDICAL - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA) - AÇÃO DE COBRANÇA - REGRA INSERTA NO ART. 605 DA CLT - OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS CONCERNENTES AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVI
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS E LOJAS DE CONVENIENCIA DO ESTADO DO PARA NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO(OAB: 14360/PA) RAFAEL MIRANDA PINTO(OAB: 15134/PA) AUTO POSTO NELAV LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 818 AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EDITAIS. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDO
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 666 ANDRE DA CONCEICAO SILVINO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DA CONCEICAO SILVINO DOS SANTOS Despacho PROCESSO Nº 0000086-54.2019.5.19.0000 Processo Nº SLAT-0000027-66.2019.5.19.0000 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO AUTOR JOAO JOEL DOS SANTOS ADVOGADO EMERSON GILDO DE CARVALHO(OAB: 13814/AL) RÉU MARIA DE LOUDES ALEXANDRE DE MATOS REQUERENTES: CHEF
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 333 DESPACHO DESPACHO Melhor apreciando os autos, chama-se o feito à ordem, para Melhor apreciando os autos, chama-se o feito à ordem, para determinar a sua exclusão da pauta de audiência (04/04/2018), determinar a sua exclusão da pauta de audiência (04/04/2018), suspendendo o andamento regular do processo até a decisão da suspendendo o andamento regular do pro