417 resultados encontrados para regular dos itens - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3634 por meio de sua advogada. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 126 prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2167 SCPC ([email protected]), conforme formulário do Anexo V do Provimento CG Nº43/2012. Servirá a presente decisão como oficio. Oportunamente, feitas as anotações necessárias, expeça-se a certidão de honorários, caso haja defensor nomeado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS VIEIRA DE L
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 406 executivos, nos termos do art. 879 da CLT, observando o comando Cuidam os autos de Embargos a Execução, no qual a embargante da sentença de mérito/acórdão, inclusive da contribuição requer a exclusão das custas processuais, por se tratar de ente previdenciária, IR e custas incidentes (§1º-B), no prazo de 8 (OITO) público. dias; A parte contrária deixou
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3634 por meio de sua advogada. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2736 natureza permanente. Torno definitiva a nomeação da curadora provisória, cabendo à parte interessada o exercício da curatela, observado os limites ora fixados. Outrossim, dispenso a curadora da prestação de contas, bem como da indicação de bem para a especialização de hipoteca legal ou prestação de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3552 presente sentença como oficio. Desnecessárias a especialização da hipoteca legal e a prestação de contas, como já ressaltado. Haja vista a natureza, não há condenação ao pagamento de custas ou honorários. Não havendo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a cert
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 223 decretada a INTERDIÇÃO de EMÍLIA TOZI TEDESCHI, CPF 041.286.148-82, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil DE ÍNDOLE PATRIMONIAL E NEGOCIAL, nos termos do artigo 4º, III, do Código Civil, nomeando SANDRA TEDESCHI PASQUOTTO, CPF 077.165.138-42, como sua curadora definitiva. A curatela abrangerá a adminis
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 223 DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO I - Recebo a presente ação redistribuída, por sorteio. JUSTIÇA DO TRABALHO II - Trata-se a presente ação de cumprimento da sentença proferida nos autos da ação coletiva n. 0000624-26.2017.5.14.0006,que INTIMAÇÃO reconheceu - de forma ilíquida - o direito dos substituídos ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO RAFAEL PEREIRA DA SILVA(OAB: 356527/SP) 20936 na primeira oportunidade em que lhe incumbia falar nos autos, conforme artigo 795 da CLT e artigo 278 do Código de Processo Intimado(s)/Citado(s): Civil. Neste passo, não há como se abrir prazo novamente ao - JACI AMORIM FILHO reclamante e à reclamada para posterior reapreciação dos cálculos. LIQUIDAÇÃO –