Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A título de colaboração, colaciono parte do decisum recursado: “A respeito da concessão de gratificação com natureza propter laborem , são os julgados do colendo STJ, litteris: NR.PROCESSO: 0096860.59.2015.8.09.0051 dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (lei nº 18.464/2014). “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINI

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A título de colaboração, colaciono parte do decisum recursado: “A respeito da concessão de gratificação com natureza propter laborem , são os julgados do colendo STJ, litteris: NR.PROCESSO: 0096860.59.2015.8.09.0051 dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (lei nº 18.464/2014). “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINI

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A título de colaboração, colaciono parte do decisum recursado: “A respeito da concessão de gratificação com natureza propter laborem , são os julgados do colendo STJ, litteris: NR.PROCESSO: 0096860.59.2015.8.09.0051 dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (lei nº 18.464/2014). “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINI

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A título de colaboração, colaciono parte do decisum recursado: “A respeito da concessão de gratificação com natureza propter laborem , são os julgados do colendo STJ, litteris: NR.PROCESSO: 0096860.59.2015.8.09.0051 dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (lei nº 18.464/2014). “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINI

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A título de colaboração, colaciono parte do decisum recursado: “A respeito da concessão de gratificação com natureza propter laborem , são os julgados do colendo STJ, litteris: NR.PROCESSO: 0096860.59.2015.8.09.0051 dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (lei nº 18.464/2014). “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINI

Caderno único ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7115 26/44 II - A Secretaria de Protocolo do 1º grau funcionará, inclusive, fora do expediente regular dos servidores, em regime de plantão semanal, o qual terá início as 18h da segunda-feira e término as 08h da segunda-feira seguinte, incluindo-se eventuais feriados e pontos facultativos. Contato telefônico Plantão (95) 99117-9018. Ministério Público Boa Vista, 23 de março de 2022 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 0302086.93.2016.8.09.0029 de forma intermitente, sujeite-se a condições de risco, sendo indevido o seu pagamento quando o contato é eventual, ou, ainda que habitual, dá-se por tempo reduzido. Destarte, como o Autor/Apelante não logrou êxito em comprovar a sua exposição habitual a incidentes perigosos, no exercício de suas atividades, no Município

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A título de colaboração, colaciono parte do decisum recursado: “A respeito da concessão de gratificação com natureza propter laborem , são os julgados do colendo STJ, litteris: NR.PROCESSO: 0096860.59.2015.8.09.0051 dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (lei nº 18.464/2014). “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINI

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A título de colaboração, colaciono parte do decisum recursado: “A respeito da concessão de gratificação com natureza propter laborem , são os julgados do colendo STJ, litteris: NR.PROCESSO: 0096860.59.2015.8.09.0051 dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (lei nº 18.464/2014). “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2613 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/ SP) (Procurador) - Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/