69 resultados encontrados para regular instrucao proce - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ECISAO DE F. 107, E, POR CONSEGUINTE, DECLARAR SEM EFEITO A CITAC AO POR EDITAL DOS REQUERIDOS ROMULO CESAR TAVARES, RICARDO CESAR TAVARES DE BARROS E SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA. COM EFEITO, EXPECA M-SE CARTAS PRECATORIAS PARA CITACAO DOS REQUERIDOS, NOS ENDERECO S APONTADOS AS F. 192/200. APOS, CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO NAO FORA NOTIFICADO ACERCA DA PRESENTE, EXPECA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 05/09/2017 194807-08.2015.8.09.0183 158 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO ELZENIRA DE OLIVEIRA MELLO JOSE RICARDO DA SILVA 41023 GO - IZAELA SOUZA FRUTUOZO 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO (FL. 150). DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR. PROTOCOLO : 189080-23.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO CAETANO DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 47244 GO - ISABELA ALVES PEREIRA CALDAS DESPACHO : DESPACHO INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE A DENUNCIA, CONQUANTO SEJA CONCISA, EXPLICITOU TODAS AS CONDUTAS DO DENUNCIADO DE FORMA CLARA. ATENTA A APRESENTACAO DE DEFESA PELO ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR. PROTOCOLO : 238381-52.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL ALVES DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIADAE ADV IND : 35655 GO - RICARDO GODOY DESPACHO : DESPACHO INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE A DENUNCIA, CONQUANTO SEJA CONCISA, EXPLICITOU TODAS AS CONDUTAS DO DENUNCIADO DE FORMA CLARA. ATENTA A APRESENTACAO DE DEFESA PELO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. COM A DEVOLUCAO DA MISSIVA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTA REM AS SUAS ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 QUES FILHO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORA CONFECCION ADO O LAUDO PERICIAL SOBRE A EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, ATRAVES DO QUAL PODERA SER CONSTATADO SEU GRAU DE LESIVIDADE. ADEMAIS, E POSSIVEL EXTRAIR DO CADERNO PROCESSUAL, QUE A ARMA APREENDIDA AIN DA INTERESSA A ESTA ACAO PENAL, TENDO EM VISTA QUE AINDA PENDE DE APURACAO ENTRE A RELACAO DO BEM APREENDIDO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 POSTO QUE NAO ESTAO MAIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM A SUA MANUTENCAO. INFERE-SE QUE O ACUSADO FOI DENUNC IADO PELO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, CUJA PENA E DE DETENCAO, DE UM A SEIS MESES, OU MULTA. POR OUTRO LADO O DENUNCIADO ENCONTRASE PRESO HA 19 (DEZENOVE) DIAS. ALEM DISSO, NAO VISLUMBRO A EXIST ENCIA DE QUALQUER ELEMENTO QUE APONTE A NOCIVA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NA MOTOCICLETA E; D) SEJA ACOSTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO PELO SISTEMA PROJUDI. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA, PENSO QUE A MESMA DEVI PERSISTIR. I STO PORQUE, A MEDIDA INTERESSA A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, PO IS AS TESTEMUNHAS PODERAO SER OUVIDAS SEM RISCO DE INTERVENCAO DO ACUSADO. DIANTE DISSO, MANTENHO A PRISAO PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 S NILTON MIRANDA ROCHA E BRUNO CALIXTO EM SUA RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 200), TENDO INSISTIDO NA OITIVA DOS MESMOS A FL. 221, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 222. URUACU -GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 475580-91.2011.8.09.0152 1190 ACAO PENAL MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 M, PARA RESGUARDAR O SUCESSO DA EXECUCAO. DESSA FORMA, ESTANDO PR ESENTES OS REQUISITOS PARA A TUTELA DE URGENCIA, A SABER: PROBABI LIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, ENTENDO QUE O ARRESTO PODE SER DEFERIDO ANTES MESMO DA CITACAO. NESSE SENTIDO O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INSTRUME NTO. ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICI