309 resultados encontrados para regular na presente - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 239911-86.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1656 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : GLAUCIENE APARECIDA REIS SIQUEIRA REQUERIDO : RAGI DE SOUZA SIQUEIRA ADV REQTE : 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO ADV REQDO : 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO DESPACHO : FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER' DE DIREITO. P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 OR NOVA SUíçA, GOIâNIA-GO (CLíNICA AME), FONE 3088-1886 E 7811-59 67; 4. CONCEDO àS PARTES O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAR EM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TéCNICOS, DEVENDO O REQUERIDO CUMPRIR ESSA DETERMINAçãO NA OPORTUNIDADE DO ITEM 2, ENQUANTO O REQUERENTE DEVERá CUMPRIR ESSA DETERMINAçãO NA OPORTUNIDADE DO IT EM 3... . 11. INTIME-SE O REQUEREN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 NR. PROTOCOLO : 172150-04.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3226 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : BS REQUERIDO : JAS ADV REQTE : 24478 GO - JOAO PAULO AFONSO VELOZO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRA MENCIONADO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1239 AREsp 1323747/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2020, DJe 02/02/2021). Assim, observa-se no caso em comento a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, que é causa de extinção da ação, sem resolução do mérito. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) IV -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 NR. PROTOCOLO : 279456-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : VVB REQUERIDO : WVB ADV REQTE : 32463 GO - ADELYNO MENESES BOSCO DESPACHO : INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,JUNTAR AOS AUTOS TERMO DE ANUÊNCIA DA GENITORA DO INERDITANDO, RENUNCIANDO À PREFERÊNCIA NO EXERCÍCIO DA CURATELA, BEM COMO D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : INVENTARIO : ALPC : EFC( CHDC MDC LMDC MDCV GDC ADV REQTE : 3133 GO - NICODEMOS EURIPEDES DE MORAIS 18514 GO - FABIENI ESTANISLAU MORAIS DE ALMEIDA 21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS ADV REQDO : 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO DESPACHO : 1. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RECOLHER A GUIA PARA A ELABORAçãO DO ESBOçO
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA : ANA LUCIA RODRIGUES LIMA EXECUTADO : ERNANI JOSE MENDES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Tendo em vista as conclusões da ação de usucapião sob nº 2001.70.00.011419-0, onde se verificou que desde o ano de 1951 Theophilo de Oliveira Souza possuía o domínio do imóvel objeto da presente expropriatória (fls. 730-739; 816-827 e 829835), intimem-se os herd
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 DE CINCO DIAS, SOB PENA DE INSCRIçãO NA DIVIDA ATIVA;" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 261937-44.2012.8.09.0175 3556 ALIMENTOS MAV EFV 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES 32748 GO - SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA DESPACHO : "INTIMA-SE A PARTE AUTORA E Ré, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS-FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS SOB PENA DE INSCRI�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR.PROCESSO: 0130550.36.2002.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N. 0130550.36.2002.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A APELADA : SAMORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ABANDONO DA CAUSA. NÃO CONFIGURA�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 ADV REQTE : 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DESPACHO : DESTARTE, TENDO EM VISTA A AUSêNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIçãO E DESENVOLVIMENTO VáLIDO E REGULAR NA PRESENTE DEMANDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, Já QUE SOB O PáLI