Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1896 saneado. Defiro as provas documental e pericial oportunamente requeridas. Nomeio o Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA como perito do Juízo, que realizará a perícia no dia 18 de janeiro de 2010, às 08:00 horas, na Rua Dr. Cardoso de Almeida, 1911, na cidade de Botucatu/SP. Efetivada a perícia, laudo em 20 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1895 presentes os pressupostos de constituição válidos e regulares do processo e as condições da ação. Portanto, declaro o feito saneado. Defiro as provas documental e pericial oportunamente requeridas. Nomeio o Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA como perito do Juízo, que realizará a perícia no dia 18/01/20

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 14943 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA VOTO SENTENCIANTE: LETÍCIA GOUVEIA ANTONIOLI Conheço do recurso, porquanto regularmente processado. LN/mcp PRELIMINAR - INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE ATIVA A recorrente alega preliminar de carência da ação, por ausência de interesse processual e de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válidos e regula

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 14946 LN/mcp PRELIMINAR - INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE ATIVA A recorrente alega preliminar de carência da ação, por ausência de interesse processual e de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válidos e regulares do processo, sustentando que o sindicato autor não possui legitimidade ativa "ad processum". Razão não lhe assiste. É certo que o sind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 1532 temporária ou permanente; c) suscetível de reabilitação ou não. Com a informação da data, intime-se pessoalmente a parte autora e eventuais Assistentes Técnicos indicados pelas partes, devendo estes serem intimados na pessoa do requerido. Desde já defiro os quesitos apresentados pelo autor (fls. 06) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2909 267, III, do Código de Processo Civil. Int.” - ADV JOSE BENTO DE TOLEDO DIAS FERRAZ OAB/SP 35765 137.01.2011.002970-4/000000-000 - nº ordem 1545/2011 - Procedimento Sumário - JOSENEIDE IDALINA DE SOUZA MONTANINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Despacho: “Vistos. As partes são le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1680 controversas, necessária a produção de prova documental e pericial, razão pela qual nomeio o Perito Judicial Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA, que realizará a perícia no dia 15/08/2011, às 9:00 horas, na Rua Dr. Cardoso de Almeida, 1911, na cidade de Botucatu/SP, que deverá apurar se há incapacidade labora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 1534 extinção.”. - ADV MARCOS BATISTA DOS SANTOS OAB/SP 137430 137.01.2010.000983-7/000000-000 - nº ordem 543/2010 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASLEC X JULIANA ALESSANDRA FRAGNANI - Fls. 55 - Vistos. Fls. 54: Solicitem-se informações junto ao Cartório Eleitoral, atr

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 obrigações. 477 VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA O(a) reclamante dá geral e plena quitação ao objeto da presente Juiz do Trabalho Substituto ação e do extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 100% sobre o montante da obrigação de pagar inadimplida. Para fins de contribuições previdenciárias, as verbas contempladas neste acordo estão discriminadas na

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 5250 em consonância com o autorizado pela Corregedoria Nacional da Após serem prestadas as informações regimentais, encaminhe-se a Justiça do Trabalho através do Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de Correição Parcial à Corregedoria Regional do Trabalho para 2020, em seu artigo 6º, e também pela Corregedoria Regional do decisão. TRT da 2ª Região através da Po