10.001 resultados encontrados para regularidade do ato - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 831 julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, observando o formulário juntado à fl. 60. Observo que incumbe à parte credora comunicar o Juízo acerca do recebimento, no prazo de 30 dias da assinatura do mandado, presumindo-se o silêncio como regularidade do ato. Comunique-se, ainda, à DEP
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 886 em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, observando o formulário juntado a fls. 59. Observo que incumbe à parte credora comunicar o Juízo acerca do recebimento, no prazo de 30 dias da assinatura do mandado, presumindose o silêncio como regularidade do ato. Comunique-se, ainda, à
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 887 se o silêncio como regularidade do ato. Comunique-se, ainda, a DEPRE (Comunicado CG 1299/2017). Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DELMANTO FILHO (OAB 122966/SP), AMANDA GRUBISICH BOTELHO (OAB 232950/SP), PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/SP) Processo 0000878-54.20
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 575 fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando o formulário juntado a fl. 63. Observo que incumbe à parte credora comunicar o Juízo acerca do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 497 (OAB 156065/SP) Processo 0002603-15.2019.8.26.0282/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria Biazon Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 903 em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando o formulário juntado a fls. 61. Observo que incumbe à parte credora comunicar o Juízo acerca do recebimento no prazo de 30 dias da assinatura do mandado, presumindo-se o silêncio como regularidade do ato. Comunique-se, ainda, a DEPRE (Co
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 511 expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE, observando o formulário juntado a fls. 59. Observo que incumbe à parte credora comunicar o Juízo acerca do regular pagamento no prazo de 30 dias da expedição, presumindo-se o silêncio como regularidade do ato. Comunique-se, ainda, a DEPRE (Comunicado
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 511 expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE, observando o formulário juntado a fls. 59. Observo que incumbe à parte credora comunicar o Juízo acerca do regular pagamento no prazo de 30 dias da expedição, presumindo-se o silêncio como regularidade do ato. Comunique-se, ainda, a DEPRE (Comunicado
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 903 silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: BRUNO ELI CARLOS PAIXÃO (OAB 421351/SP), PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/SP) Processo 0000222-63.2021.8.26.0282 (processo principal 1000771-90.2020.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprim
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 512 em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE, observando o formulário juntado a fls. 69. Observo que incumbe à parte credora comunicar o Juízo acerca do regular pagamento no prazo de 30 dias da expedição, presumindo-se o silêncio como regularidade do ato. Comunique-se, ainda, a DEPRE