Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 656 JUCEPA. ?????????Ap?s, voltem conclusos. Bel?m/PA, 03/02/2021. Rosana L?cia de Canelas Bastos Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial da Capital PROCESSO: 00746706120138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA DO SOCORRO DO NASCIMENTO E NA A??o: Monitória em: 05/02/2021---REQUERENTE:AÇO BELEM COMERCIAL LTDA Representante(s): OAB 18100 - KAROLINY VI

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 659 Cumprimento de sentença em: 08/02/2021---AUTOR:MARIA DOMINGAS MENDONÇA Representante(s): OAB 7891 - CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY (ADVOGADO) REU:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Representante(s): OAB 76696 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) . Processo n? 0027008-38.2012.814.0301 ?????Defiro o pedido de vistas dos autos pelo prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 107, II, do C?digo de Pr

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1141 passiva e a nulidade da cl?usula 13? do contrato. No m?rito, afirma que quitou as parcelas pleiteadas na presente a??o, conforme documentos constantes nos autos; quanto ? taxa condominial, afirma que inexistem nos autos documentos comprobat?rios do valor devido, sustentando, ainda, a nulidade dos juros calculados e multa capitalizada, o contrato prever a capitaliza??o da multa, o que ? vedado e a fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3137 para o dia 23 de junho de 2020, às 14:30 horas. Nos termos do artigo 357, § 4º do NCPC, fixo o prazo comum de quinze dias úteis para que as partes apresentem rol de testemunhas, se ainda não o fizeram, limitadas a três testemunhas para cada parte, sob pena de preclusão de produção da prova. Somente s

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2592 coatora, o fato de o r?u ser representado por outro advogado em a??es diversas n?o implica na revoga??o autom?tica dos poderes outorgados ao requerente na presente a??o penal. liv. Ademais, o defensor poderia, a qualquer momento, renunciar ao mandato, conforme preceitua o artigo 112 do CPC/2015 (antigo art. 45 do CPC/1973), o que n?o ocorreu, mesmo tendo sido intimado diversas vezes, inclusive com a