228 resultados encontrados para rei. des. matheus fontes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 1078 JUDICIAL - MARIA IZABEL DA SILVA INACIO X MUNICIPIO DE BRODOWSKI - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora, anotando-se. Em contando a parte autora com mais de 60 (sessenta) anos de idade - o que deverá ser confirmado pela serventia com base na documentação encartada -, defiro-
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 1562 Hígido o débito, sem vício o título, permanece o protesto, disponível ao credor a cobrança por outros meios” (REsp 671486/PE). Neste sentido o ato notarial apenas tornou público o título, demonstrou a diligência do credor na cobrança e deixou aberta a busca de outras vias para satisfação do créd
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 967 cfr. Apel. n. 7.039.117-2, São Paulo, TJSP, 22a Câm. Dir. Priv., j . 15.4.09, v.u.; Apel. n. 1.095.435-1, Diadema, TJSP, 22a Câm. Dir. Priv., j . 12.8.08, v.u.; Apel. n. 1.210.406-0, São Paulo, TJSP, 22a Câm. Dir. Priv., Rei. Des. Matheus Fontes, j. 28.11.06, v.u.; Apel. n. 1.169.290-1, Campos do Jordão, TJ
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 336 X MUNICIPIO DE ITAPOLIS - Trata-se de ação ordinária em fase de execução onde o requerido foi condenado a se abster da cobrança da Taxa de Iluminação Pública, bem como a devolver os valores pagos, devidamente corrigidos, obedecida à prescrição qüinqüenal. Alega, entretanto, o exequente que não
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 353 274.01.2008.007850-3/000000-000 - nº ordem 1425/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CACILDA TERESINHA COSTA PASTRELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 138/141. - ADV SANDRA MARIA ORSI OAB/SP 113999 - ADV ANTONI
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 242 JUNIOR (OAB 62297/SP), CARLOS EDUARDO GENTILE CAVICCHIOLLI (OAB 181979/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP) Processo 0004930-40.2008.8.26.0274 (274.01.2008.004930) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Romano de Lima -
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 264 face de ROSELI DE SOUZA REZENDE. 2. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Aguarde-se o cumprimento, ficando as partes advertidas que não havendo qualquer manifestação sobre descumprimento em até trinta dias após a data prevista para o termo final do acor
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 305 X COSMOBEL COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PENHORA NEGATIVA - ADV MARCOS MENEGHEL CIANFLONE OAB/SP 173370 - ADV CARLOS AUGUSTO EGYDIO DE TRES RIOS OAB/SP 51713 - ADV RUY CESAR EGYDIO DE TRES RIOS OAB/SP 192315 274.01.2007.003582-6/000000-000 - nº ordem 814/2007 - Declaratória (
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 1462 TarcisoBeraldo-j. em 30/01/2008), 15a Câmara (Apel. n° 7.217.555-2-Rei. Des. Araldo Telles - j . em 11/3/2008), 20a Câmara (Apel. n° 7.168.641-0 - Rei. Des. Miguel Petroni Neto - j . em 26/2/2008), 21a Câmara (Apel. n° 7.210 208-0 - Rei Des. Silveira Pauhlo - j . em 5/3/2008), 22a Câmara (Agravo Regimental n
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 87 Fundação Cesp - Vista ao autor da contestação. - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP) Processo 0160705-46.2012.8.26.0100 (583.00.2012.160705) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Sotero Pires Costa - Banco Citibank S/A - fls. 80 a 94 - Ciência da Contestação - ADV: ING