Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0211101054 SINDROME DE SMITH-MARGENIS Fase 1 GCH 2.736,00 0211101055 SINDROME DE SMITH-MARGENIS Fase 1 FISH 1.200,00 0211101056 SINDROME DE SMITH-MARGENIS Fase 2 2.800,00 0211101057 SINDROME DE SOTOS 6.200,00 0211101058 SURDEZ NÃO SINDRÔMICA -Fase 1 4.370,00 0211101059 SURDEZ NÃO SINDRÔMICA -Fase 2 3.800,00 0211101060 VELO-CARDIOFACIAL 1.900,00 0211101061 X-FRAGIL 1.205,00 0211101062

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 406101096 406101097 406101098 406101099 406101100 406101101 406101102 406101103 406101104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE STENT ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMARIA ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERI A PULMONAR E RAMOS ATRIOSEPTOST OMIA C/ CATETER BALAO FECHAMENTO PERCUTANEO DO CANAL ARTERIAL / FISTULAS ARTERIOVENO

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 153 03 TRATAMENTO CLÍNICO 03 TRATAMENTO CLÍNICO 03 TRATAMENTO CLÍNICO 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03 TRATAMENTO CLÍNICOS (OUTROS ESPECIALIDADES) 03 TRATAMENTO CLÍNICOS (OUTROS ESPECIALIDADES) 200 MISTA 101 TESOURO 0211101031 DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE OU BECKER - Fase 1 0211101032 DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE OU BECKER - Fase 2 2.400,0

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406101094 0406101095 0406101096 0406101097 ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE STENT 0406101099 ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS 0406101102 0406101103 0406101104 0406101105 101 TESOURO ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS 0406101098 0406101101 08 CIRURGIA DO SISTEMA OSTEO MUSCULAR ANGIOPLASTIA CORONARIANA ANGIOPLASTIA CORONARIANA

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0408101001 0408101002 ENXERTO ÓSSEO REIMPLANTE DE DEDO POLEGAR REIMPLANTE OU REVASCULARIZAÇÃO 0408101003 AO NIVEL DA MAO E OUTROS DEDOS (EXCETO POLEGAR) 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 08 CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR 0408101004 101 TESOURO 0408101005 0408101006 0408200001 0408200002 0408200003 0408200004 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 08 CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR 0408200005 200 MISTA

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 406101098 ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMARIA 5.815,02 406101099 ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS 4.268,95 406101100 406101101 ATRIOSEPTOSTOMIA C/ CATETER BALAO FECHAMENTO PERCUTANEO DO CANAL ARTERIAL / FISTULAS ARTERIOVENOSAS C/ LIBERACAO DE COILS RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE SISTEMA 406101102 CARDIOVASCULAR POR TECNICAS HEMODINAMICAS 406101103 VALVULOPLASTIA

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0211101060 VELO-CARDIO-FACIAL 1.900,00 0211101061 X-FRAGIL 1.205,00 0211101062 CRANIOESTENOSE 3.310,00 0211101063 APOLIPOPROTEINA E, APOE 1.510,00 0211101064 ARILSULFATASE 1.210,00 0211101065 CARDIOPATIA CONGÊNITA 3.110,00 Ano XCVI • NÀ 166 - 21 REIMPLANTE DO MEMBRO SUPERIOR NIVEL TRANSMETACARPIANO ATE O TERÇO DISTAL DO ANTEBRAÇO VALOR DO PACOTE. O PROCEDIMENTO ADMITE A UTILIZAÇÃO

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 406101089 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA 406101090 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIODESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO 406101091 406101092 406101093 406101094 406101095 406101096 406101097 406101098 406101099 406101100 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE C

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 dispõe o art. 113, do CC. Em se tratando de salas com destino comercial, o uso e a habitabilidade do imóvel devem ser analisados de acordo com a destinação que será dada pelos terceiros qu

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA COM DISPENSAÇÃO DE PILOCARPINA BINOCULAR VALOR MÉDIO. FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA TRATAMENTO DO GLAUCOMA TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA MONOCULAR VALOR MÉDIO. FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA