Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003974-38.2015.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucimara Santos Amorim REQDO : WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - WALMART VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 REQTE : Reinaldo Adriano da Silva Santos ADVOGADO : 329675/SP - Thiago Soares Manco Duenhas REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002269-97.2020.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jonathas da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 REQDO : REINALDO ADRIANO DA SILVA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017989-90.2014.8.26.0008 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Meire Mazzei Medina Cardone ADVOGADO : 203936/SP - Leonardo Felipe de Melo Ribeiro G. Jorgetto REQDO : Victorio Mazzei VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000111-21.2015.8.26.0008 CLA

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022820-10.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIA BIZUTTI MORALES - SP184692-N AGRAVADO: REINALDO ADRIANO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: JULIO CESAR POLLINI - SP128933-N D E C I S ÃO Considerando que a questão debatida no presente recurso foi objeto de julgamento do AI 5022057-09.2017.4.03.0000 (id 3425606), interposto em face da mesma decisão agrav

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2308 Processo:0001190-31.2018.5.09.0021 Autor:PEDRO ALVES BEZERRA AUTUAÇÃO: [RITA DE CASSIA BASSI BONFIM, OSMAR Réu: MOUSSA MUSTAPHA FOUANI - FAZENDA SÃO JOÃO APARECIDO RIBEIRO] x [HENRIQUE CESAR GALLI, PRINCIPAL VIGILANCIA S/C LTDA, JOSE LUIZ SANDER, VALMIR JOSE DE OLIVEIRA, Pct Centro de Treinamento e Escola de Formação de Vigilantes S/S Ltda - Epp] INTIMAÇÃO DE

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1650 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 16 de junho de 2021. MARISA AMARAL VIANA DE ASS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Diferentemente do que ocorre no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais, admite-se, em sede de Juizado Especial Federal, a produção de prova pericial, fato que demonstra a viabilidade de que questões de maior complexidade sejam discutidas nos feitos de que trata a Lei 10.259/01. 5. Agravo regimental não provido. (AgRg no CC 95.890/SC, Rel. Ministra ELIANA CALMON, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/09/2008, DJe 29/09/2008) PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZ FEDERAL E J

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 604 EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CHAVES PREFEITURA DANIELE PINTO FIGUEIREDO(OAB: 2669/AP) EXECUTADO ADVOGADO DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - CHAVES PREFEITURA I. Notifique-se o Reclamante para apresentar na Secretaria desta DEJT - PJe-JT Vara a CTPS, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de anot

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12117 Intimado(s)/Citado(s): FGTS, conforme sentença. - MARIMAR CARDOSO REIS Intime-se novamente a reclamada para apresentar a discriminação das parcelas do acordo, bem como para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, prazo de 10 (dez) dias, sob pena PODER JUDICIÁRIO de execução. JUSTIÇA DO Oficie-se a CEF, agência local, para comprovar a m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Diferentemente do que ocorre no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais, admite-se, em sede de Juizado Especial Federal, a produção de prova pericial, fato que demonstra a viabilidade de que questões de maior complexidade sejam discutidas nos feitos de que trata a Lei 10.259/01. 5. Agravo regimental não provido. (AgRg no CC 95.890/SC, Rel. Ministra ELIANA CALMON, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/09/2008, DJe 29/09/2008) PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZ FEDERAL E J