Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2784 LUIZ LOPES BARRETO(OAB: 23516/PR) BELLA JOLIE COSMETICOS LTDA EDUARDO LUIZ CORREIA(OAB: 17602/PR) ALBERTO DE PAULA MACHADO(OAB: 11553/PR) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DEJT. - BELLA JOLIE COSMETICOS LTDA Advogado do RECLAMANTE: DENIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7070 INTIMEM-SE a(s) parte(s) para ciência do bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, devendo se manifestar em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Não dispondo o(a) executado(a) de advogado(a), deve ser intimado(a) pessoalmente da indisponibilidade. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins dev

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/2003. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TESE FIRMADA PELO E. STF NO JULGAMENTO DO RE 870.947 REALIZADO EM 20.09.2017. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA ENTRE A DATA DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO. POSSIBILIDADE. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, é s

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/2003. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TESE FIRMADA PELO E. STF NO JULGAMENTO DO RE 870.947 REALIZADO EM 20.09.2017. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA ENTRE A DATA DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO. POSSIBILIDADE. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, é s

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 769 ADVOGADO LUANA PEREIRA PESSOA(OAB: 5504/AC) RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE(OAB: 4298/AC) GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS(OAB: 4387/AC) LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. DESIREE FERNANDES DOS PASSOS PARADA(OAB: 173738/RJ) MAYARA VIANA CARVALHO(OAB: 3758/AC) § 2º do Provimento Geral Consolidado do E. TRT da 14ª Região. RIO BRANCO/AC, 02 de dezembro de 2020. AD

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1459 Vistos etc. Processo Nº ATSum-0010379-40.2022.5.18.0054 AUTOR GRASIELLA MARQUES MACHADO ADVOGADO BRUNA RAFAELLY NUNES DE LIMA(OAB: 50273/GO) RÉU INNMED GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES(OAB: 21157/GO) Considerando o disposto no artigo 844, § 2°, da CLT que diz: “§ 2º Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pag

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 387676-10.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : REINALDO ADRIANO DA SILVA DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 57/60. CITE-SE O(A) ACUSADO (A) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396, CPP), DEVENDO DESDE LOGO ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUD

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 425 DESPACHO Intimada a exequente para manifestação sobre a aplicação da PODER JUDICIÁRIO prescrição intecorrente, a parte informa que resta pendente os JUSTIÇA DO encargos previdenciários e as custas, e que o crédito trabalhista foi quitado, pede ainda a utilização das ferramentas de constrição INTIMAÇÃO patrimonial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 INDICIADO : VANDERSON JOSE ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201500533925 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTE A SOL ICITACAO DE DILACAO DE PRAZO DE F. 49 E ACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 94, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA D E POLICIA DE ORIGEM, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS. PARA TANTO, ASS INALO O PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCL

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RÉU COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) ELETRO SANTA CLARA LTDA PRISCILA COSTA PIRES XAVIER(OAB: 30095/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7054 - ARNALDO ALVES DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação