Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ANDRESSA SOUZA PANTOJA(OAB: 4391/AP) ADVOGADO 487 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4961de3 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - LUIZ GONCALVES DOS SANTOS MLP Considerando o trânsito em julgado da decisão de mérito, que indeferiu todas as pretensões autorais, sendo devidos

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 927 INTIMAÇÃO MARTHA CAMPOS ACCURSO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884fe14 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferido nos autos. DESPACHO Constato que o Recurso Ordinário está assinado por advogado sem poderes nos autos. Assim, por força da Súmula 383, I, do TST, concedo à recorrente o prazo de 5 dias para regularização da sua represe

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES CAETANO(OAB: 33761/GO) RIO VERMELHO SUPERMERCADOS LTDA SEBASTIÃO CAETANO ROSA(OAB: 11030/GO) RÉU ADVOGADO 1026 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0277b24 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - RIO VERMELHO SUPERMERCADOS LTDA Nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, dê-se vista às pa

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 754 AUTOR REINALDO ADRIANO DA SILVA COSTA MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) ALEJANDRO ELIAS CONTRERAS MARULANDA AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 4640/AP) Trabalho na Titularidade da MM. Oitava Vara de Macapá, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para ADVOGADO tomar ciência da sentença de Mérito id ef1d4b9. RÉU ADVO

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 412 ressaltando que é inexigível o pré-questionamento quando a violação indicada houver nascido na própria decisão recorrida, conforme consubstanciado na OJ da SDI-1 nº 119 do colendo TST. PODER JUDICIÁRIO Ainda alerto as partes de que a insistência em forçar a rediscussão JUSTIÇA DO TRABALHO da matéria em sede de embargos de declaração, sem que estejam c

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 502 desde já citado para efetuar o pagamento do valor objeto da SECRETARIA DA VARA AUTORIZADA A PROCEDER AO presente condenação no prazo de 48 horas a contar do trânsito em REGISTRO E RESTRIÇÃO JUDICIAL DOS VEÍCULOS DE julgado da decisão, sob pena de início dos procedimentos PROPRIEDADE DO RÉU, POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, executórios, inclusive penhora de bens

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 506 Excelentíssimo Juiz Substituto na Titularidade da 8ª Vara do conjunta de acordo, em observância ao princípio da conciliação. Trabalho de Macapá, fica a parte indicada no campo destinatário, Caso a parte tenha alguma dúvida, deverá entrar em contato com a intimada, por meio de seu patrono, para se manifestar, no prazo de Unidade Judiciária por meio do endereço

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1066 Processo Nº RTOrd-0001185-26.2016.5.23.0106 RECLAMANTE REINALDO ADRIANO DA SILVA ADVOGADO DARLE RANE MIRANDA JULIO(OAB: 21175-O/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB: 5658/MT) ADVOGADO LIDIANE SILVA PEREIRA(OAB: 15867/MT) ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889/MT) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vist

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Tese julgada para efeito do art. 543-C, do CPC: "os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do IPI quando de sua saída do estabelecimento importador na operação de revenda, mesmo que não tenham sofrido industrialização no Brasil". 6. Embargos de divergência em Recurso especial não providos. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. (EREsp 1403532/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministro MAURO CAM

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RemNecRO-0010119-70.2020.5.03.0176 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO CAROLINA ALVES DE CARVALHO(OAB: 182011/MG) ADVOGADO HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) RECORRENTE ARTHURO HENRICK VILELA DO AMARAL ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 1