302 resultados encontrados para reinaldo adriano da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 , EXPRESSO EM BASES MINIMAS DE PROVAS DA OCORRENCIA DA INFRACAO Q UANTO A SUA MATERIALIDADE, O QUE TORNARIA INSUFICIENTE A SUSTENTA R A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/5 OFERTADA EM DESFAVOR DE ADAILTON MARQUES DOS SANTOS, UMA VEZ QUE, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA. CITE-SE O AC
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região arbitrada oportunamente e de indenização substitutiva do seguro 8321 - SUPERMIX COMERCIAL S/A desemprego, caso a reclamante não receba o benefício por sua culpa exclusiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO CURVELO/MG, 09 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ac5fe3 LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7090 apresentarem seus cálculos de liquidação na forma do Provimento 04/2000/TRT/MG e comandos sentenciais. Expeça-se o ofício à DRT determino na sentença (id bd320f4). PODER JUDICIÁRIO CURVELO/MG, 06 de julho de 2021. JUSTIÇA DO VANDA LUCIA HORTA MOREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010226-23.2019.5.03.0056 AUTOR REINALDO ADR
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DANIELA ALIENDE PERIN Técnico Judiciário 2982 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Em 16/04/2021. Vistos, etc. DANIELA ALIENDE PERIN 1. Declarando-se extinto o processo com exame do mérito, Técnico Judiciário homologa-se o acordo noticiado na petição de ID fbe0b57 dos autos para que se produzam seus jurídicos e
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6623 10 (dez) minutos antes do horário informado acima para acesso à audiência designada, utilizando-se de notebook, de preferência, PODER JUDICIÁRIO com som e microfone integrados ou computador que tenha webcam JUSTIÇA DO e com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com INTIMAÇÃO acesso à inte
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 2. É necessário afirmar que a aplicação do art. 139, IV, do Código de Processo Civil deve observar os princípios inerentes ao devido 718 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - JOSE TEODORICO PEREIRA NETO processo legal (CF, art. 5º, LIV) de modo a não ser utilizado para PODER JUDICIÁRIO justificar medidas discricionárias e que restrinjam direitos
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1019 texto: Brasileiros, como o TRT-5; TRT-3( ESSE PARA RITOS “O Juízo indefere o pedido do patrono da reclamada que requer a ORDINÁRIOS); TRT-2; E A MAIORIA DAS VARAS NO TRT-1. abertura da contestação protocolada sob sigilo somente na futura Pela premissa defendida por quem alega quebra de paridade audiência de instrução. Sob os protestos.”. entre parte autor
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1604 despesas básicas dos trabalhadores dispensados. FABYELLE RUBYA MARTINEZ DE CASTRO Servidor Assim, DEFIRO a tutela de urgência requerida, devendo a secretaria da VT expedir ofício para saque do saldo do FGTS pelo autor. Processo Nº ATSum-0010396-47.2020.5.18.0054 AUTOR KELREN GEISIELLY RABELO DE PAIVA ADVOGADO GUSTAVO PEREIRA SILVA(OAB: 47161/GO) RÉU MACHADO SERVIC
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGRO INDUSTRIAL DE MADEIRAS VALE FERTIL LTDA - JOAO PEREIRA DA SILVA - MADEIREIRA VALE VERDE LTDA Processo Nº RO-0001664-89.2014.5.08.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE BENEDITO SILVA LAKISS ADVOGADO MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI(OAB: 6302/PA) ADVOGADO PAULA TAVARES DE MORAES(OAB: 11998/PA)
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7891 RAQUEL ELIZABETH SENRA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Diante da autorização pelo CNJ e pelo TRT3 para realização de Processo Nº ATOrd-0010247-28.2021.5.03.0056 AUTOR JAILSON FERNANDES CESAR ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA(OAB: 115946/MG) RÉU NOVA FRONTEIRA COMERCIAL LTDA - EPP ADVOGADO ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 99218/MG) PERIT