Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00957 AC 2071277 0021441-66.2015.4.03.9999 SP 1300001064 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : DANILO DONIZETE DE LIMA BERNARDI ADV : SP123285 MARIA BENEDITA DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RUY DE AVILA CAETANO LEAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00958 AC 2114411 0041739-79.2015.4.03.9999 SP 1100001015 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1000001542 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : REINALDO ANTONIO FELIPPE ADV : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0960 AC-SP 2014657 0034000-89.2014.4.03.9999 1200003455 INCID. : 13 - AGRAVO ART.

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E AO REEXAME NECESSÁRIO. ApelReex-SP 2124579 0003449-17.2015.4.03.6144 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : KALIANE FERREIRA DE SOUZA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN T

Publicações Judiciais I ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mediante a juntada de nova procuração, conferindo poderes ao advogado. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032261-81.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.032261-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA REINALDO ANTONIO FELIPPE SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000559-10.2016.8.26.0347 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Zilda Aparecida Franciscato Donato ADVOGADO : 138629/SP - Carlos Eduardo Novaes Manfrei INVTARDO : Rodolfo Donato VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000406-91.2016.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PRO

Publicações Judiciais I ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032261-81.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.032261-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA REINALDO ANTONIO FELIPPE SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00154-2 1 Vr MATAO/SP DESPACHO Depreende-se do laudo pericial que o autor, ora apelado, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2755 legais.P.R.I. - ADV: FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP) Processo 1005607-47.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.A.M.S. - E.A.M.S. e outro Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 94, que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2055 142 MATÃO 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Antônio Ramos, REQUERIDO POR Sebastião Aparecido Ramos - PROCESSO Nº1000645-15.2015.8.26.0347. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Matão, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos Therezeno Martins, na forma da Lei,

Publicações Judiciais I ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 11.00.02753-9 1 Vr BROTAS/SP EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA. CONSTATAÇÃO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONTRÁRIOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. APELAÇÃO IMPROVIDA. RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Os requisitos da aposentadoria por invalidez estão previstos no artigo 42, da Lei nº 8.213/91, a saber: constatação de incapacidade total e permanente para o desempenho de qualquer atividade labora

Publicações Judiciais I ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, AgRg no REsp 521.121/SE, 5ª Turma, Rel. Min. Gilson Dipp, DJU de 22/03/2004). "RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE DE HERDEIRO PARA AJUIZAR AÇÃO PARA PERCEPÇÃO DE VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA PELO SEGURADO FALECIDO. ARTIGO 112 DA LEI Nº 8.213/91. 1. '1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme na atenuação dos rigores processuais da legitimação, reconhecendo-a, por vezes, ao herdeiro, ele mesmo, sem prejuízo daqueloutra do es