Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Guararapes Sp EXECTDA : Lucilene Mariconi Takase & Filho Ltda - Me VARA:1ª VARA PROCESSO :0500762-33.2013.8.26.0218 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Guararapes Sp EXECTDA : Leonardo Melanin Delalata VARA:2ª VARA PROCESSO :0500763-18.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES ADVOGADO : 331402/SP - Janaina Ferreira Piccirilli EXECTDO : R. Silva & Medeiros Construção e Empreendimentos Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1005307-50.2017.8.26.0218 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 EXECTDO : Rafaela Gomes de Moraes - M VARA:1ª VARA PROCESSO :1005284-36.2019.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Lourdes dos Santos ADVOGADO : 245229/SP - Mariane Macedo Manzatti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1005285-21.2019.8.26.0218 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1002704-96.2020.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emerson Cirilo de Sousa Oliveira ADVOGADO : 371033/SP - Tamires de Assis Demétrio REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002706-66.2020.8.26.0218 CLASSE :ARROLAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3049 Processo 1005257-53.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Pedro Paulo Marinho Me - Proc. 2019/002489 Vistos. A PREFEITURA DE GUARARAPES interpõe embargos infringentes contra a decisão que extingue-se o processo de execução fiscal por ausência de pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3692 contudo a CDA não descreve a data do vencimento do tributo (cota única), constando apenas a data da inscrição na dívida ativa que ocorreu em 31.12.2006. Nos casos em que não consta a data do vencimento do tributo, outra data pode ser utilizada para indicar o término do lançamento, tendo a jurisprudê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3750 referentes aos honorários advocatícios fixados nestes embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Com os cálculos nos autos, diga o(a) credor(a), em 05 dias, ressaltando que, em caso de discordância com os cálculos, deverá apresentar impugnação, nos termos do § 1º do artigo 526 do CPC. 5. Havendo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3856 pela exequente (R$ 739,17), intime-se a parte passiva para, comparecimento em cartório, no prazo de 15 (quinze) para preenchimento do Formulário com os dados necessários para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE - nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, juntando-se aos autos. Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3584 à fls. 38. Feito o levantamento, manifeste-se a exequente, em 30 dias, informando se houve a quitação da dívida, para fins de extinção da execução ou, caso haja crédito remanescente, requeira o que de direito, no mesmo prazo. Int. Guararapes, 25 de novembro de 2022. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILL