Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às funções auditivas. Destaque-se também que a neutralização do agente nocivo pelo uso de EPI é irrelevante para os casos em que há reconhecimento da natureza especial da atividade, até 28/04/1995, tão-somente pelo grupo profissional. TRABALHO PERMANENTE EM CONDIÇÕES ESPECIAIS A Lei nº 9.032/95, alterando a redação do artigo 57, § 3º, da Lei nº 8.213/91, passou a exigir prova de exercício de atividades em condições especiais de maneira permanente, não ocasional nem intermit

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às funções auditivas. Destaque-se também que a neutralização do agente nocivo pelo uso de EPI é irrelevante para os casos em que há reconhecimento da natureza especial da atividade, até 28/04/1995, tão-somente pelo grupo profissional. TRABALHO PERMANENTE EM CONDIÇÕES ESPECIAIS A Lei nº 9.032/95, alterando a redação do artigo 57, § 3º, da Lei nº 8.213/91, passou a exigir prova de exercício de atividades em condições especiais de maneira permanente, não ocasional nem intermit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1933 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Miguelópolis, Rua Pedro Cristino da Silva nº 1005, Sala de Audiência 01, Centro, 14530-000, Miguelópolis, (16) 3835-2249, [email protected]. Miguelópolis. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de docume

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SILVIA LUCIA FERREIRA ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001049-68.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO BORGES GONCALVES ADVOGADO: SP194172-CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001050-53.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON FERNANDO CANTARIN A

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SILVIA LUCIA FERREIRA ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001049-68.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO BORGES GONCALVES ADVOGADO: SP194172-CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001050-53.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON FERNANDO CANTARIN A

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alerto que a parte autora deverá comparecer na perícia munida de documento pessoal com foto que permita sua identificação, bem como de todos os exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde que venham subsidiar o trabalho pericial, ficando advertida ainda de que o não comparecimento poderá acarretar a preclusão da prova, salvo justificativa apresentada em até 03 (três) dias contados da data da perícia, instruída com a documentação compro

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alerto que a parte autora deverá comparecer na perícia munida de documento pessoal com foto que permita sua identificação, bem como de todos os exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde que venham subsidiar o trabalho pericial, ficando advertida ainda de que o não comparecimento poderá acarretar a preclusão da prova, salvo justificativa apresentada em até 03 (três) dias contados da data da perícia, instruída com a documentação compro

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que o processo poderá ser extinto sem resolução de mérito. 0001314-70.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6335000260JOSE CARLOS LEAL (SP194172 CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO) Ato Ordinatório: Conforme despacho/decisão proferida no presente feito, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) preliminar(es) arguida(s) e/ou documentos anexados na contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 0001315-89.2016.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 688 - Advogada: Adalgisa Bueno Guimarães (OAB: 186026/SP) - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) 169 - 0001608-49.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Matheus de Souza Parducci Camargo - Apelante: Ademir de Carvalho - Apelado: Justiça Publica - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 478 A SEGUINTE DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.”, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO.EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INÉRCIA. BAIXA DO GRAVAME ANTES DA CITAÇÃO NA INSTÂNCIA A QUO. CARECEDOR DE AÇÃO NO PONTO. DANOS M