Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1191 248/258. Parecer da douta Procuradoria a fls. 262/264, pela inadmissão. Decisão presidencial à fl. 266, suspendendo o trâmite do especial ainda neste Tribunal, diante da afetação, no julgamento dos REsp’s que menciona, da seguinte tese pelo STJ: interpretação do artigo 49, ‘caput’, da Lei n. 11.101/2005, de modo a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2543 à atualização monetária atende às autorizações da ANS, além de traduzir a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do ínterim contratual, dispensando maiores comentários. Portanto, defiro a tutela de urgência, determinando, seja repelido o aumento decorrente da mudança de faixa etária,

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2016 JONATHAN PAULO DA COSTA RIBEIRO 04889546930 2014183268 6790/15 Art.165 12 SAULO ROMULO DA SILVA 01576000383 2015023990 6670/15 Art.165 12 JOAO PAULO LOPES DE SOUSA 03799010762 2015035359 6707/15 Art.244 01 SELMA AMORIM DE MACEDO 00744758207 2014128184 6470/15 Art.165 12 JOSE ARAUJO FERREIRA 02238097850 2015035376 6710/15 Art.244 01 SERGIO FRANCELINO

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: Recife, 17 de novembro de 2015 Remeta-se o recurso interposto perante esta Agência, para apreciação da Agência Nacio

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 244 FELIPE BEZERRA BARBOSA FELIPE ROBERTO BARBOSA ALVES FATIMA MARIA FREIRE DA GRAÇA FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA FLAVIO LUIS SANTOS DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA FABIO MOREIRA DA SILVA FRANCISCO EDMILSON MATIAS JÚNIOR FERNANDO CORREIA DE PAIVA FERNANDO C. MOURA DE VASCONCELOS FABIO LOPES DE MELO FABIO DE FREITA SILVA FERNANDO CARDOSO DA SILVA FERNANDO RAMOS DO NASCIMENTO FLAVIO ALEXANDRE DE LIRA FELIPE COUTINHO DA SILVA GILMAR BONIFACIO DE LIRA GENIVAL FERR