Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1331 03.04.2014. Petição de ID nº 2946954 , juntada pelo reclamado em 07/04/2014. Considerando a tempestividade do recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a), bem como o devido preparo; DENEGO seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª Considerando que o presente recurso está subscrito por reclamada, POR INTEMPESTIVO. procurador(a) devidamente const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 REQTE : Defensoria Pública EXEQTE : Justiça Pública REQDO : JOSIAS DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002369-38.2020.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 10/2018 - Itapetininga AUTOR : Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 PROCESSO :1501209-98.2020.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2121564/2020 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SANDRO DIEGO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003488-17.2020.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Ordilei Augusto de Oliveira Campos ADVOGADO : 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 626 abril de 2009. - Magistrado(a) - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: PAULO RICARDO DA ROSA PEREIRA (OAB: 115215/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 DESPACHO Nº 990.09.025238-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO - Paciente: Renato de Oliveira Muniz - Desse modo, “ad referendum” da Colenda T

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1749 embargante. Ante o exposto, o Juízo da Vara do Trabalho de São SENTENÇA Joaquim da Barra não conhece dos embargos interpostos e não acolhe a alegação de irregularidade da citação inicial. Esclareça-se que, em razão do não conhecimento dos embargos, não há interrupção do prazo para RO. Intimem-se. Nada mais. Dispensado o relatório em face do procediment

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Ente Público. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente (3ª reclamada - Fazenda)indica trecho de decisão proferida contra o recurso ordinário da 2ª reclamada (Fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 561 impugnação apresentada pelo requerente, anoto que o pedido de habilitação de fls. 35 será apreciado após o julgamento da ação declaratória nº 1009547-21.2020.8.26.0269, em trâmite perante a 1ª Vara da Família e Sucessões local. Int. - ADV: LUÍSA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO (OAB 442692/SP), EMERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 336 Processo 1002981-56.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Thomaz Robson Stuchi - Portanto, caberá à advogada providenciar, em trinta (30) dias, o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo atualizados, para fins de progressão ao regime semiaberto, sob pena de indeferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2237 integrantes da família recebe benefício do INSS ou de qualquer órgão assistencial? 9-Outras considerações importantes para a apreciação do pedido do(a) autor(a). Nos termos do parágrafo único do art.3º da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, fixo os honor

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1744 Juiz(íza) do Trabalho Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA] Notificação Processo Nº RTSum-0010057-24.2013.5.15.0117 AUTOR CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO WANDERSON DA SILVA(OAB: 273739) RÉU USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUSA(OAB: 81601) ADVOGADO ALEXANDRO FINOTTI(OAB: