Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 198 durante o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no artigo 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido aquele prazo, deverá a parte credora cumprir integralmente a decisão de fls. 469. Providenciando a substituição processula do executado José Henrique Donda. Int. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 192 requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2. Sem prejuízo, cumpra-se o item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2250 quais possa recair a penhora, o curso da execução ficará suspenso pelo prazo de um ano. 2. Decorrido o prazo determino o arquivamento da execução, se nada requerido, ressalvada a possibilidade de a qualquer tempo os autos serem desarquivados com prosseguimento da execução fiscal, se satisfeitos os requi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1053 Cubatao e outro - Magistrado(a) Oliveira Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2107 Comercial e Distrib. de Pecas Acessorios P/ Autos Ltda - Odoclecio Leao - Controle 213/99 Visto. Defiro f 159/161. Expeça-se carta precatória devendo a exequente instruí-las com as cópias obrigatórias necessárias, quando da distribuição. Int. - ADV: CLAUDIO FERREIRA MESSIAS (OAB 22752/SP), TERESA CRISTINA DE QUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 72 Justiça, 04.05.2018, p. 34).Na inexistência de qualquer valor bloqueado ou havendo bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio deste, cabendo ao credor requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.A presente decisão, ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1642 25,00% Grau de parentesco: Filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não 3- Nome: Nathalia Ribeiro Nogueira Data de Nascimento:02/03/1994 CPF: 433.182.038-66 Quinhão: 25,00% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não 4- Nome: Maria Angela Mestre Ribeiro Helou Data de N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1287 não se sabe o motivo.4) Portanto, a requisição e o pagamento pela DEPRE se deram em estrita observância ao que foi requerido pelos próprios exequentes e a falta de pagamento em relação às pessoas indicadas às fls. 545 se deu por opção do próprio patrono dos autores e não por qualquer omissão da executada ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1338 possui a mesma mens legis que o art. 33 deste Ato, razão pela qual, uma vez calculado o precatório pelo valor real do débito, acrescido de juros legais, não há mais falar em incidência destes nas parcelas anuais, iguais e sucessivas em que é fracionado, desde que adimplidas a tempo e corrigidas monetariamente.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1613 acessório, a fiança não solidária è subsidiária, o que explica o beneficio de ordem, e o débito solidário representa sempre uma obrigação principal. Pré-questionamento - Fenômeno cuja ocorrência não exige a expressa referência ao dispositivo legal tido por violado -Basta que a questão tenha sido debatida.