Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 97 apresentado pelo autor (fls. 142) apresentando o cálculo correto de conformidade com a sentença (fls. 157/164). O autor não concordou com o cálculo elaborado pelo contador judicial (fls. 167/168). O Contador apresentou um novo cálculo (fls. 171/177). O réu executado impugnou novamente os cálculos apresent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não assiste razão à embargante, pois a decisão embargada não decidiu além dos limites estabelecidos na lide, tendo em vista que a parte requer através da presente ação a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme matéria decidida pelo E. STF no Recurso Extraordinário 574.706 – Tema 69. Assim, considerando que os votos condutores da tese vencedora no E. STF esclareceram que a parcela a ser retirada da base de cálculo do PIS e da Cofins corresponde ao “ICMS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1206 320.01.2011.013868-4/000000-000 - nº ordem 1865/2011 - Embargos à Execução - Alimentos - ROSELENA NAVARRO PECCININI X JULIANA PECININI AUDI - Fls. 80 - Recebo o recurso de apelação interposto pela embargante às fls. 71/79, em seu efeito devolutivo, acompanhado do recolhimento das custas de preparo e port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 994 320.01.2011.015747-0/000000-000 - nº ordem 2192/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - RAQUEL CENEVIVA BERTANHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fixo os honorários periciais em R$ 200,00 oficiando-se. Digam sobre o laudo. - ADV MARIO CESAR BUCCI OAB/SP 97431 - ADV MARCIO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1223 transitou em julgado aos 10/11/11. Limeira, 16/11/2011. Eu,_____, esc.,digitei. Ciência ao autor do depósito de fls.54/55. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV VANIA PINKE RODRIGUES OAB/SP 114617 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 320.01.2011.014231-2/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1740 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2022 Processo 0022354-83.2010.8.26.0320 (320.01.2010.022354) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima da Silveira - - Marci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1270 ISABEL MORALE DE LUCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu, somente em seu efeito devolutivo, desacompanhado da guia de recolhimento do preparo à Superior Instância e taxa de porte de remessa, dada a isenção. À parte contrária para, apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1281 Hamilton Barbosa Cavalcante - Décio Ribeiro da Silva - Fls. 424/434: aguarde-se, conforme decisão de fl. 420. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), VALDIR TOZATTI (OAB 153222/SP) Processo 0015396-81.2010.8.26.0320 (320.01.2010.015396) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Viação Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1036 OAB/SP 299.036 - ADV ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO OAB/SP 184488 320.01.2011.012641-3/000000-000 - nº ordem 1762/2011 - Execução de Título Extrajudicial - REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA X LIMEIRAGUA COMERCIAL LTDA - RETIRAR OFÍCIO - ADV ARNALDO DOS REIS OAB/SP 32419 - ADV ANA LUCIA FLORA DOS REIS CASSANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1071 solicitando o cancelamento dos descontos mensais. Deixo de condenar o autor no ônus da sucumbência, dada a gratuidade. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV RAFAEL PUZONE TONELLO OAB/SP 253723 320.01.2009.017420-5/000000-000 - nº ordem 1901/2011 - Procedimen