Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 992 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 416: Intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais. Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça para a apresentação de parecer. Em seguida, tornem conclusos. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2015. REINALDO CINTRA Relator - Magistrado(a) Reinaldo Cintra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 921 prazo para o término da instrução criminal, motivo pelo qual visa à concessão da ordem para que seja reconhecido o excesso de prazo (fls. 02/07). Em que pesem os argumentos trazidos pelo Impetrante/paciente, por ora, não vislumbro o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da cautelar. Isto porque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 87 idêntica ao Habeas Corpus nº 0079036-72.2015.8.26.0000, nesta data despachado, onde também INDEFERI a liminar pleiteada. São Paulo, 18 de dezembro de 2015. REINALDO CINTRA Relator - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - 5º Andar Nº 0081856-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Dracena - Impette/Pacient: Lucas Custódi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 86 Ante o exposto DEFIRO a liminar para determinar a liberdade provisória, sem pagamento de fiança ao paciente, sem prejuízo da aplicação das medidas cautelares previstas nos incisos I e IV do artigo 319 do CPP. Em seguida, encaminhe-se os autos à mesa. São Paulo, 18 de dezembro de 2015. REINALDO CINTRA Relator - Magistrado(a) Rei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1106 novembro de 2015. REINALDO CINTRA Relator - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - 5º Andar Nº 0074290-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mauá - Paciente: Angelo Alves - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 3ª Circunscrição Judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 918 referido documento juntado, elemento novo que justifique a alteração da decisão monocrática. Assim, nada a deliberar. Int. São Paulo, 28 de março de 2016. Reinaldo Cintra Relator - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - 5º Andar DESPACHO Nº 2014056-48.2016.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1288 Advs: Ivan Lourenço Moraes (OAB: 312632/SP) - 10º Andar Nº 2237280-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Maicon Luis dos Santos - Impetrante: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1094 quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Não é o que ocorre no presente caso. A decisão do magistrado de 1º grau está bem fundamentada (fl.29/30). Consta que há prova de autoria e materialidade do fato. O crime contra o patr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 990 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0058408-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Cordeirópolis - Impette/Pacient: R. A. R. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por RONALDO ADRIANO ROSSI, em seu próprio favor, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1079 Em que pesem os argumentos apresentados pelo i. impetrante, não se vislumbra, por ora, o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. Salienta-se que a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto