2.295 resultados encontrados para reinaldo claudio de souza - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 2043 sistema anterior à EC 19/98, até a fixação dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal: conseqüente imunidade à incidência do teto do respectivo Poder das vantagens de caráter individual, conforme a jurisprudência firmada sob o regime anterior à alteração constitucional ainda ineficaz: precedente. IV. Vencim
Em face do trânsito em julgado do Acórdão, promova o exequente, caso queira, o cumprimento de sentença através do processo judicial eletrônico da Justiça Federal - PJE com a digitalização das peças destes autos nos termos do artigo 8º da Resolução Pres 142 de 20/07/2017 e Resolução nº88 de 24/01/2017. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-findo. 0013248-96.1990.403.6100 (90.0013248-7) - ORLANDO ROZANTE(SP077001 - MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E SP019
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1072 Custas/TRT 2 R$ 120,00 Fls.26809 - Custas/TRT 2 R$ 303,99 Fls.26817 - Custas/TRT 15 R$ 40,00 Fls.26833 - Custas/TRT 2 R$ 2.116,35 Fls.26856 - Custas/TRT 15 R$ 42,84 Fls.26909 - Custas/TRT 15 R$ 134,08 Fls.26913 - Custas/TRT 15 R$ 269,41 Fls.26971 - Custas/TRT 2 R$ 69,73 Fls.26973 - Custas/TRT 2 R$ 120,00 Fls.27019 - Cus
Expediente Nº 7179 MONITORIA 0023403-21.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR) X JOELMA DE ANDRADE MORAES Vistos em sentença. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação monitória em face de JOELMA DE ANDRADE MORAES, objetivando provimento que determine à requerida o pagamento da importância de R$ 70.823,98 (setenta mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), atuali