Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 343 advogado(s) constituído(s); na impossibilidade financeira de contratação, terá(ão) sua(s) defesa(s) a cargo de Defensor dativo, devendo comparecer(em), no prazo de dez dias a partir da data da citação, na Defensoria Pública Criminal Rua Alice Além Saadi nº 1256 térreo nesta cidade - fone (16)3965-41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 284 59/75 ), bem como para cumprimento da última parte da determinação de fls. 43/44. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1000478-18.2020.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aníbal Antônio de Lima - Vistos. Fls. 224/229: Manifeste-se a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4826 legal e foi excluída da sucessão. De proêmio, rejeito a matéria preliminar quanto a prescrição arguida pelo contestante Jesus Aparecido Prieto (fls. 81) e reproduzida como pedido de reconhecimento da decadência pela contestante Jaqueline de Cássia Prieto Valese (fls.211). Considero, em linhas gerais,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2743 acordo, a persecução penal será retomada no exato momento processual interrompido, conforme artigo 28-A, § 10º, do Código de Processo Penal. Devolvo os autos ao Ministério Público para que inicie a execução do acordo no juízo de execução penal no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 28-A, § 6º, do Código de Processo

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 CONDICIONADO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar em resposta à reconvenção e réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ceilândia/DF, 6 de junho de 2017 14:56:58. Mário José de Assis Pegado Juiz de Direito Substituto N. 0705003-21.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REINALDO DA SILVA CAVALCANTI. A: GIRLENE ROSA DE SOUZA. Adv(s).: DF19641 - LUCIANA F

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 N. 0701487-93.2017.8.07.0002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA FRANCINETE SANTOS PIASSI. Adv(s).: DF54213 - WELBERT FERNANDES MOREIRA, DF54206 - RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO. R: WELLINGTON VAZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência D

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 informado na inicial. No entanto, o Oficial de Justiça informou que o endereço está incorreto ou incompleto. É dever da parte comunicar qualquer mudança de endereço ao Juízo, sob pena de reputarem-se válidas as intimações enviadas para o endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC/2015). Dessa forma, tendo em vista a informação de que a parte autora forneceu seu endere

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 possível a isenção e de incidência de multa de até 10% sobre o imposto devido, além de outros encargos (art. 20 do mesmo decreto). 7. Atendido o item 5, conclusos. Intimem-se. Ceilândia/DF, 18 de maio de 2018. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito N. 0707453-97.2018.8.07.0003 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - A. Adv(s).: DF28472 - DENISE CRISTINA CARVALHO SILVA SERRA SOUZA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 462 ADV: MARCO AURELIO TORRES SANTOS (OAB 132210/RJ), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/ AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM) - Processo 0653328-67.2021.8.04.0001 - Inquérito Policial - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - INVESTIGAD: J.J.S. e outro - AUTORFATO: O

Publicações Judiciais I ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"É inadmissível o recurso extraordinário quando couber, na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada". Destaco, ainda, os precedentes do C. STJ: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM. DECISÃO SINGULAR. RECURSO ESPECIAL. EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA. 1. Nosso sistema processual impõe o esgotamento das vias recursais de segundo grau para a interposição de recurso às Cortes superiores, consoante preconiza a Súmula 281/STF. 2. Caberia ao recorrente es