340 resultados encontrados para reinaldo da silva ribeiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3365 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Reinaldo da Silva Ribeiro de Campos - Vistos. Intime-se o(a) exequente a manifestar-se sobre o apostilamento apresentado, e se concordes, apresentar em 20(vinte) dias o cálculo do valor devido. Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 3
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2327 Domingues Martins - - Moises Marestoni - - Jose Maximiniano Matias - - Haylton Antonio de Souza - - Antonio Cirillo Neto - Benedito Teodoro de Souza Filho - - Gilberto Arnar Martines - - Jurandir Rodrigues Nalin - - Narciso Santos de Oliveira - - Paulo Domiciano - - Francisco Leonel - - Lourenco Hetteissheimeir - - Pedro S
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1502 Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da prolação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, acrescidos de juros de 1% ao mês, devidos a partir da citação, e, consequentemente, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Devido à
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1303 acesso da pessoa selecionada Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: EDSON GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 436049/SP) Processo 1009235-07.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Borges Gomes Marques - - Roberto Luiz Marques - Município de Pedra Bela - - Laz
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1464 na liquidação, verificar-se com a redução da remuneração, o servidor fará jus a uma parcela remuneratória (VPNI) em montante necessário para que não haja uma ofensa ao princípio, cujo valor será absorvido pelos aumentos subsequentes”. Formulemse quesitos e indiquem-se assistentes técnicos em até 15 dias.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2040 62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-s
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1374 Municipal de Vargem - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União - Advocacia Geral da União - DERMEVAL MOREIRA DE SOUZA - - ERMINIO ELIS MANFREDINI - - ROMILDA ZAMBINI DE SOUZA - - Márcia Moreira de Souza - - Marcela Moreira de Souza - - Murilo Moreira de Souza - - Geralda Rodrigues Bueno - - Rami
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 993 no processo principal não possui nenhuma mácula a nulifica-las. Nessa seara, sendo pessoais referidas citações (embora os réus tenham se negado a assinar a contrafé), foi desnecessário realizar o procedimento instituído para o caso de citação por hora certa.De outra banda, caso os executados não po
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 835 visão plena. 2. O Superior Tribunal de Justiça, examinando as consequências jurídicas da mesma patologia, já reconheceu de forma implícita a ocorrência deincapacidade parciale transitória, sinalizando a necessidade de reabilitação profissional, interpretação que se apresenta na mesma linha do paradig
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1584 (vinte mil reais), a título de danos morais, incluído o dano estético, com correção monetária e juros de mora desde esta data. Reconheço a sucumbência recíproca, e proporcionalmente, condeno a autora a pagar sessenta por cento das despesas e custas do processo, ficando o remanescente a cargo do ré