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reinaldo daniel cabral - Página 52

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541 resultados encontrados para reinaldo daniel cabral - data: 27/08/2025

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TJSP 30/01/2018 - Pág. 5217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5217 Processo 1001458-89.2016.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BENEDITO ALVES CALADO - - MARIA BERNADETE ALVES CALADO - - ALICE ALVES CALADO - Banco do Brasil S/A - Vistos.Inicialmente, reconsidero a decisão de fls. 164, pois julgados pelo E. STJ os recursos el

TJSP 26/06/2018 - Pág. 2598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2598 curso do processo, em audiência de instrução, ou, quando pertinente, audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, do NCPC). Cite-se e a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fát

TJSP 10/09/2018 - Pág. 2062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2062 ostentam legitimidade para o cumprimento da sentença. De mais a mais, o r. julgado exequendo não precisou os indivíduos que se valeriam da condenação; assim, se na ação de conhecimento os poupadores não foram individualizados, não cabe agora, ao órgão julgador do cumprimento da sentença, fazê-lo

TJSP 19/04/2016 - Pág. 1687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1687 Processo 1000845-40.2014.8.26.0126 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jaime Rodrigues dos Reis - Katsumi Sone - Onofre Costa Gonçalves - Vistos.1. Ante a certidão lançada a fls. 54 e, a vista da consulta ao Portal de Serviços E-SAJ, comunique-se à Superior Instância acerca da decisão pr

TJSP 01/10/2018 - Pág. 1346 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1346 Processo 1021336-93.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Antonio Feliciano Vieira - - Maria Levina Trevisan - - Antonio da Silva - - Etelvina dos Santos - - Hermelino Pereira Mota - - Jocelino Picolo - - Marlene Belani Candido Falchi - - Nestor Zanardi - - Vicente Negri - - Maria de Fatima Ca

TJSP 15/05/2015 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1612 - Sidney Borges Soares Cabrioti - Vistos. Determinado à parte autora que promovesse o recolhimento das custas devidas pelo ajuizamento da demanda (fls. 21/22), quedou inerte a interessada (fls. 24). A falta de recolhimento das custas devidas revela a falta de condição para o ajuizamento e desenvolvimento vál

TJSP 27/07/2015 - Pág. 2428 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2428 concordam com a presente ação. e.) juntar cópia da declaração de renda do(a) interditando(a), se obrigado a declarar. Cite-se e intime-se o(a) interditando(a) para os termos desta ação, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentar impugnação ao pedido é de CINCO (05) DIAS, devendo o sr. Ofici

TJSP 12/08/2015 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2743 Brasil S/A, a qual tramitou pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, “julgando procedente o pedido, com a condenação genérica, a que se refere o art. 95, do CDC, obrigando o réu a pagar, com a devida atualização monetária e juros, a diferença existente entre o rendimento de 71,1

TJSP 29/01/2015 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1718 pontual e recente jurisprudência de nossa e. Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação ao cumprimento de sentença, referente ao decidido na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, da 19ª Vara Cível Central da Comarca da Capital IDEC X HSBC. Decisão que determinou a citação da agrava

TJSP 16/05/2019 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2461 7. Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º,

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