Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 742 risco de se conceder a tutela que poderá, ao final, ser revogada existe para o Estado, mormente que, em razão da irrepetibilidade mencionada, não poderá reaver o que pagou, o que, contudo, não ocorrerá com a parte autora que, se ao final tiver seu pedido acolhido, poderá obter a condenação da Fazenda ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 593 às partes acerca do laudo pericial de fls. Retro. - ADV: REGINA FERREIRA DA SILVA (OAB 259767/SP) Processo 1006398-87.2020.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.F. - Vistos. Ante o tempo decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GISELI DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 818 do CSDP nº 137 de 25/09/209, art. 1º). Entendimento jurisprudencial deste E. TJSP. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2136304-45.2018.8.26.0000; Relator (a):Antonio Celso Faria; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Araçatuba -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 22/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2151 manifestar interesse na realização de audiência de conciliação. INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS Relevante lembrar-se da importância da correta indexação do processo eletrônico por parte dos Srs. Advogados. A indexação do processo digital, com a indicação do nome de cada documento relevante, além de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1950 em 19/3/2017 (pág. 7). Pág. 18: MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO foi nomeada INVENTARIANTE. Pág. 20: gratuidade judiciária. Em que pese o Douto arrazoado de pág. 25, a mera anotação da Seguridade Social da condição de “companheira” para fins previdenciários não pode ser classificada como reconheci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 159 e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Int. 0005933-72.2008.403.6104 (2008.61.04.005933-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP251238 - ARIELA CRISTINA ZITELLI DASSIE) X HYDROCEMA IND/ COM/ DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA X CREUSA APARECIDA DE MELLO X LEILA CRISTINA GODKE CIÊNCIA À CEF DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 0006649-02.2008.403.6104 (2008.61.04.006649-6) - CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 159 e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Int. 0005933-72.2008.403.6104 (2008.61.04.005933-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP251238 - ARIELA CRISTINA ZITELLI DASSIE) X HYDROCEMA IND/ COM/ DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA X CREUSA APARECIDA DE MELLO X LEILA CRISTINA GODKE CIÊNCIA À CEF DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 0006649-02.2008.403.6104 (2008.61.04.006649-6) - CAIXA ECONOMICA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3445 observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 307 Processo 0000088-75.2014.8.26.0025 - Execução Contra a Fazenda Pública - Ordem Urbanística - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura do Município de Angatuba - Roberto Pereira de Morais - - José Reinaldo de Andrade - - José CArlos do Amaral - Vistos.Defiro o sobrestamento da execução at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 377 CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 1000937-59.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Intime-se o autor, por carta AR digital, a promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, III, �