Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 738 iniciativa do Chefe do Poder Executivo (CF, art. 37, X), poderão ser reajustados os salários dos servidores do CEETEPS, FAMERP e PODER JUDICIÁRIO FAMEMA, motivo por que, por simples extensão, não lhes são JUSTIÇA DO TRABALHO aplicáveis os índices fixados nas resoluções editadas pelo CRUESP." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 016/2016, de 10 de outubro de 2016 - D

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1373 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 9 de Julho de 2020. CAMPINAS, 9 de Julho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2020. Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 57 RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador 1º Vice-Presidente DENEGO seguimento ao recurso de revista. CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 30/03/2016 (divulgada no primeiro dia útil anterior). Intimação Processo Nº RO-0010716-27.2014.5.03.0151 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE VOTORANTIM METAIS S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/M

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 46561 ANTÔNIA SANT'ANA Juíza Relatora DIANTE DO EXPOSTO decido afastar a preliminar invocada em contraminuta, CONHECER do agravo de petição interposto pelas executadas e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas pelas executadas, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT. Acórdão Proces

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 34292 msvc reclamada quanto à apuração do valor. Processo: 0011607-46.2014.5.15.0076 Após, à Contadoria para análise. AUTOR: JOAQUIM DOS SANTOS VITAL Intime-se. RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA Franca, 15/3/2017. DESPACHO JUIZ DO TRABALHO Sentença Cumpra-se o V. Acórdão. Para que a liquidação não se perpetue, concedo ao reclamado o prazo de 30 dias para efetuar

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337D/SP) MUNICIPIO DE FRANCA GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337D/SP) REINALDO DOS REIS MORAIS ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 740 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS FÉRIAS / INDENIZAÇ�

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assessor 263 Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0011037-84.2019.5.15.0076 Relator ANTONIA SANT ANA RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337/SP) RECORRENTE REINALDO DOS REIS MORAIS ADVOGADO FERNANDO CESAR RAMOS PILA(OAB: 361636/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337/SP) RECORRIDO RE

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 27261 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votos Revisores Votação Unânime. Sessão realizada em 25 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), juiz MARCUS ME

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 20326 ADVOGADO GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337/SP) simples cálculos. Contribuições previdenciárias, imposto de renda, correção monetária e juros de mora são devidos e deverão ser calculados, pagos e retidos nos exatos termos da fundamentação supra. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FRANCA - REINALDO DOS REIS MORAIS Após o trânsito em julgado, deverá a Secr

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 266 63.2012.5.06.0014, 4ª Turma, DEJT-31/03/17, RR-30645.2012.5.06.0231, 5ª Turma, DEJT-19/05/17, RR-1931- REINALDO DOS REIS MORAIS Recorrente(s): 39.2013.5.03.0013, 6ª Turma, DEJT-11/09/15, RR-70856.2011.5.06.0007, 7ª Turma, DEJT-18/03/16, RR-48339.2013.5.06.0145, 8ª Turma, DEJT-24/06/16). FERNANDO CESAR RAMOS Advogado(a)(s): PILA (SP - 361636) Inviável, por conse