Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2309 SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador) - 2º andar - sala 23 Nº 1002306-09.2017.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Município de Cerquilho - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 625 Advogado: Humberto Castagna (OAB: 392568/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013613-65.2020.8.26.0068; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1280 219404 320.01.2008.001116-7/000000-000 - nº ordem 81/2008 - Condenação em Dinheiro - ODETE FABER ESTEPHAN E OUTROS X BANCO ITAÚ SA - Vistos Fls. 172/174: Tornem os autos a Contadora Judicial para esclarecimentos ou elaboração de novo cálculo, se necessário. Int. Limeira, d.s. - ADV ROSA LUZIA CATUZZO OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 740 1001201-21.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1008 320.01.2007.020539-0/000000-000 - nº ordem 2295/2007 - Condenação em Dinheiro - PEDRO LADEVIG E OUTROS X BANCO ITAÚ SA - nota de cartório:Ao exequente para a resposta dos Embargos à Execução de fls. 174/187. Prazo de 10 dias. - bem como para proceder a retirado do mandado de levantamento judicial do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1453 Processo 1506448-31.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Sandra Ribas Portela - Vistos. Em razão da notícia de descumprimento do acordo de parcelamento, fls. retro, não mais há vigente causa legal de suspensão da exigibilidade do débito, com o que não mais há razão para justifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 587 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (OAB: 46580/PE); Agravada: Lourdes Laurenti Carvalho; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2797 O APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO DO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 997 142920 - ADV ADRIANA CARDINALI DE OLIVEIRA OAB/SP 140303 - ADV ERIKA CRISTINA FILIER OAB/SP 258118 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 320.01.2007.023571-9/000000-000 - nº ordem 2552/2007 - Condenação em Dinheiro - OLAVO BERNARDO DORING E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Nota de Cartório: Fica intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 354 na forma de legislação federal que rege a matéria, verificar a incidência ou não do imposto, nos termos da Prov. nº 1453/2007, artigos 1º e 2º. Expedidos os alvarás, informe o exeqüente se está satisfeito com o valor reclamado, observado que seu silêncio será interpretado como concordância tácita ao