Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2317 em relação ao CPC, no art. 4º, V, prevê a possibilidade de ajuizamento da execução fiscal diretamente contra o responsável tributário indicado em lei, por dívida tributária ou não de pessoa jurídica de direito privado, mesmo sem a necessidade de instauração do incidente de desconsideração, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1248 satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Processe-se, req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2456 d. s. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 581.01.2011.004676-9/000000-000 - nº ordem 941/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. C. X V. J. F. C. - Fls. 12 - Vistos. 1. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para audiência de tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 1420 2ª Vara 2º Ofício Judicial - Seção Cível Fórum de São Manuel - Comarca de São Manuel JUIZ: ÉRICA REGINA FIGUEIREDO 581.01.1998.000429-0/000000-000 - nº ordem 315/1998 - Execução de Título Extrajudicial - SEBASTIÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA X REINALDO FRANCISCO JUSTO - Vista obrigatória ao autor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1725 QUESSADA (OAB 292684/SP) Processo 0006597-03.2014.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Rafael de Deus - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ( SKY) - 1. Fls. 82/83: diga o requerente; 2. Cumpra à requerida o determinação de fl. 79, terceiro parágrafo, em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2103 remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Certifico que os autos em epígrafe encontram-se em poder do d. Advogado, mediante carga, com prazo excedido, motivo por que deverão ser restituídos em Cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1900 de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno.) - ADV: GEORGE FRANCISCO DE ALMEIDA ANTUNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 809 apenas formalizou as penhoras já materializadas e determinadas naquelas demandas. Nesse sentido, confira-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que determinou a anotação de penhora no rosto dos autos Alegação de impossibilidade de constrição que é questão a ser discutida nos autos que determinaram a penhora Decisão manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1537 CPC, pois somente “perdurando o inadimplemento do devedor”, deve “o credor pedir a execução”. Oportunamente, ao arquivo com as devidas cautelas. II - Cumpra-se a determinação de fls. 101. Int. São Manuel, data supra. - ADV: ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ (OAB 74864/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2007 Processo 0005072-83.2014.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Bovolenta Berto - Maria Fernanda Luiz - a intimação ao (à) autor(a), na pessoa de seu advogado(a), da designação de audiência de conciliação para o dia 22/01/2015 às 0