41 resultados encontrados para reinaldo gusson mendes - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Ciência às partes do retorno dos autos.Considerando que já houve determinação de implantação do benefício ao(à) autor(a), abra-se vista ao INSS para que apresente a memória de cálculo de liquidação, no prazo de 60 dias, nos termos do ofício 1.156/2005-PFE da Procuradoria do INSS (protocolado sob o nº 2005.06.0035138-1, arquivado em Secretaria).Anoto que os valores relativos à antecipação dos honorários periciais, a cargo do sucumbente, nos termos do artigo 32 da Resolução n�
Ciência às partes do retorno dos autos.Considerando que já houve determinação de implantação do benefício ao(à) autor(a), abra-se vista ao INSS para que apresente a memória de cálculo de liquidação, no prazo de 60 dias, nos termos do ofício 1.156/2005-PFE da Procuradoria do INSS (protocolado sob o nº 2005.06.0035138-1, arquivado em Secretaria).Anoto que os valores relativos à antecipação dos honorários periciais, a cargo do sucumbente, nos termos do artigo 32 da Resolução n�
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 3354 EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0002085-18.2001.403.6106 (2001.61.06.002085-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0714109-76.1997.403.6106 (97.0714109-3) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. DARIO ALVES) X ATSUSHI KUROISHI X DANIEL DE FRANCA DAMASCENO X JOSE AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA X JOSE EDUA
Certidão de fl. 290: tendo em vista a ausência de apresentação de alegações finais no prazo legal, intime-se novamente o defensor da acusada para que apresente as alegações finais, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal, sob pena de aplicação de multa por abandono do processo, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.Intime-se e cumpra-se. 0002497-21.2016.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1993 - ANNA
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 283/2017AÇÃO PENAL - 3ª Vara Federal de São José do Rio PretoAutor(a): JUSTIÇA PÚBLICARéu: JOÃO DE DEUS BRAGA (ADVOGADA CONSTITUÍDA: DRª MIRYAM BALIBERDIN, OAB/SP 238.185) Réu: JOÃO SABINO NETO (ADVOGADA CONSTITUÍDA: DRª MIRYAM BALIBERDIN, OAB/SP 238.185)Réu: ANTÔNIO MARQUES DA SILVA (ADVOGADA CONSTITUÍDA: DRª MIRYAM BALIBERDIN, OAB/SP 238.185)Chamo o feito à ordem.Fls. 803/826. Verifico que a carta precatória 98-2017, encaminhada ao Juízo da
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 283/2017AÇÃO PENAL - 3ª Vara Federal de São José do Rio PretoAutor(a): JUSTIÇA PÚBLICARéu: JOÃO DE DEUS BRAGA (ADVOGADA CONSTITUÍDA: DRª MIRYAM BALIBERDIN, OAB/SP 238.185) Réu: JOÃO SABINO NETO (ADVOGADA CONSTITUÍDA: DRª MIRYAM BALIBERDIN, OAB/SP 238.185)Réu: ANTÔNIO MARQUES DA SILVA (ADVOGADA CONSTITUÍDA: DRª MIRYAM BALIBERDIN, OAB/SP 238.185)Chamo o feito à ordem.Fls. 803/826. Verifico que a carta precatória 98-2017, encaminhada ao Juízo da
Apensem-se estes autos ao feito principal, processo 0000660-91.2017.403.6106. Restando infrutífera a tentativa de conciliação, a conveniência da remessa dos autos à 2ª Vara desta Subseção para processamento em conjunto com os autos 0002334-41.2016.403.6106 será apreciada, bem como o pedido de assistência judiciária gratuita. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002545-77.2016.403.6106 - UNIAO FEDERAL(Proc. 3291 - ADEMIR SCABELLO JUNIOR) X LUIZ FERNANDO RIMOLI(SP275013 - MARCI
Decido. Primeiramente, determino o desmembramento dos autos em relação aos acusados LEONIDAS CORREA MATOS, ANTONIO CARMO CORREA e ANTONIO CLEMENTE DE LIMA, em razão da suspensão condicional do processo (fls. 607/609, 642/643 e 698/699). Para tanto, extraia-se cópia integral deste feito, remetendo-a ao SEDI para distribuição por dependência a estes autos, somente em relação aos acusados Leonidas Correa Matos, Antonio Carmo Correa e Antonio Clemente de Lima, remetendo-se ainda ao SEDI c�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 967 TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP) (Fls: 73; 162) - Advogado: JOSE LUIS POLEZI (OAB: 80348/SP) 78 - 0067973-65.2006.8.26.0000 (992.06.067973-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Andrade Neto - Revisor Orlando Pistoresi - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Fabio Coimbra Doria - Advogado:
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 887 0116936-24.2008.8.26.0004 (990.10.158591-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Ramos, Revisor: Des.: Andrade Neto - Apelante: Adriana Sekulic - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB: 231417/SP) (Fls: 31) - Advogado: NIVALDO DANTAS DE MI