59 resultados encontrados para reinaldo jose augusto - data: 11/08/2025
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3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 12092 a execução, deferindo-se prazo de 10 dias para que o exequente Deste modo, julgo improcedente o embargos à penhora, informe se pretende a expedição de certidão para habilitação de mantendo os bloqueios judiciais. crédito junto à recuperação judicial das empresas executadas (EMBRASIL IMPRESSORA LTDA, IMPRESSORA BRASIL LTDA, e TRANSPORTADORA TERRA ROXA LTDA
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 307 III - CONCLUSÃO NOSSA SENHORA DA GLORIA, 7 de Dezembro de 2016 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos contidos na reclamação trabalhista ajuizada por REINALDO JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO BIZERRA DOS SANTOS em face da AGRO INDUSTRIAL CAMPO Juiz do Trabalho Titular Notificação LINDO LTDA, condenando-a a pagar ao obreiro, em 48 horas, após o trâns
sob o n. 247.971.098-07 no momento em que ele retomou o tratamento das doenças previstas no CID-10 sob os códigos F20.0, F12.5 e F14.2, apontando se ele retornou a tratamento depois de abril de 2006 e, em caso afirmativo, estimando desde quando ele estaria sem condições de desempenhar atividade laboral. Após a vinda das informações, tornem os autos conclusos. Int. 0035519-04.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301149911 - LUIZA TELMA COSTA (SP341479 - FLÁVIA YURI Y
sob o n. 247.971.098-07 no momento em que ele retomou o tratamento das doenças previstas no CID-10 sob os códigos F20.0, F12.5 e F14.2, apontando se ele retornou a tratamento depois de abril de 2006 e, em caso afirmativo, estimando desde quando ele estaria sem condições de desempenhar atividade laboral. Após a vinda das informações, tornem os autos conclusos. Int. 0035519-04.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301149911 - LUIZA TELMA COSTA (SP341479 - FLÁVIA YURI Y
PORTARIA SEGE Nº 326, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Concede Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso da competência conferida pela Portaria n.º 5270, de 19/11/09, em seu art. 2.º, alínea “e”, e considerando o disposto no art.15 da Lei n.º 11.416, de 15/12/2006 e art. 16 da Resolução n.º 126/CJF, de 24/11/2010, resolve: CONCEDER Adicional de Qualificação por Ações de Trein
0048040-78.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301060597 - ANA VIEIRA DE SOUZA (SP276175 - JOAO ARAUJO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045061-46.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301060501 - JOAO LOPES SOBRINHO (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039523-84.2015.4.03.6301 -
0048040-78.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301060597 - ANA VIEIRA DE SOUZA (SP276175 - JOAO ARAUJO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045061-46.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301060501 - JOAO LOPES SOBRINHO (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039523-84.2015.4.03.6301 -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 28 Azevedo Torres (OAB: 336947/SP); Advogada: Zulmira de Paula Rosa (OAB: 321226/SP); Agravada: L. B. N.; Advogado: Lucas Augusto de Paula Toledo (OAB: 331063/SP) (Convênio A.J/OAB); 2077760-06.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5404011-09.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: REINALDO JOSE AUGUSTO Advogado do(a) APELANTE: EVA TERESINHA SANCHES - SP107813-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: O pedido é de auxílio-doença, benefício previdenciário previsto no art. 18, inciso I, letra "e" da Lei nº 8.213/91, cujos pressupostos estão descritos no art. 59 da c
como testemunhas o Sr. Vicente Rodrigues da Silva Neto e o Sr. Marcelo Roseira Silva (pg. 31 do PDF de Doc. da Inicial). - Certidão de nascimento de TATIANA SANTOS SILVA, filha em comum do autor e da segurada falecida (pg. 32 do PDF de Doc. da Inicial). - Certidão de nascimento de CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, filho em comum do autor e da segurada falecida (pg. 33 do PDF de Doc. da Inicial). - Certidão de óbito de CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, filho em comum do autor e da segurada falecida. Fale