3.724 resultados encontrados para reinaldo jose da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 12.153/09. Caso não disponível através da rede pública de saúde, deverá ser fornecido através da rede privada de saúde, sob pena de bloqueio de verbas públicas no montante indicado no orçamento de menor custo, qual seja de R$12.689,40 (doze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), apresentado pelo requerido às folhas 111, suficiente para 3 (três
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2080 tenha sido disponibilizado em sua conta, trata-se de empréstimo fraudulento, vez não solicitou os empréstimos, nem tampouco assinou qualquer documento. Ademais, a autora é pessoa idosa e que, por isso, possui dificuldades para acompanhar as movimentações em seu extrato bancário. Entendendo-se prejudicado
Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 presente impugnação, determinando a liberação do bloqueio de fls. 16 em favor da PARTE EXECUTADA. Segue sentença. BrasíliaBrasília - DF, terça-feira, 23/08/2011 às 17h21. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito SENTENÇA - Vistos etc. Cuida-se de ação de execução na qual o executado satisfez devidamente sua obrigação. Sendo assim, julgo extinta a presente execução com funda
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 115 fica(m) a(s) parte(s) Ré intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$274,54, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquiv
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 958 ofício à 12º Vara Federal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo; homologada a Conta de Liquidação apresentada pelo Síndico às fls. 6.134/6.164 e autorizado o início dos pagamentos; autorizada a expedição de mandados de levantamento aos síndicos que atuaram neste processo; deferida a expedição de guia pa
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706 Exercício: 2016 Dispensa de Licitação: 026/2016_NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36. Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Locadora: MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZA, CPF: 042.531.75
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2591 Amplo Especial - IPCA-E, a contar de 03/2015, nesta parte em simetria com o que foi decidido na modulação de efeitos da decisão proferida nas ADIs 4.357 e 4.425.3.1.-Portanto, os juros de mora devem ser contados à taxa de 0,5% ao mês até abril de 2012, com capitalização simples, nos termos do art. 1�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 3051 Conselho Superior da Magistratura, como a relação jurídico-processual ainda não se instalou, determino a redistribuição do presente feito ao JEC-FERRAZ DE VASCONCELOS, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se a parte autora da presente redistribuição pelo DJe, na pessoa de seu patrono, ou por carta, caso nã
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2495 28.05.2007 p. 344).A fixação do valor desse dano não é questão pacífica, sobretudo porque o dano moral não tem equivalente econômico. No Brasil vigora, nesse tema, “o sistema aberto da reparabilidade de danos extrapatrimoniais” (cf. “Responsabilidade Civil-Dano Extrapatrimonial por Abalo de Crédito” - disser
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 93 deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, anual, e de bens; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de cr