363 resultados encontrados para reinaldo leite da silva - data: 11/08/2025
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TJSP 23/09/2015 - Pág. 2183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2183 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ernesto Bim (OAB: 96704/SP) (Fls: 90) 0050034-09.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Sergio Luiz de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
TJSP 23/10/2013 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1411 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000179-81.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Wesley Henrico Andrade Bordim - Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1797 355 CHEGADA. Nomeado o perito Dr. Tiago Caldas Leal, Médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, CRM 10489, devendo responder os quesitos, mediante formulário de praxe, bem como os quesitos porventura apresentados pelas partes, que puderão nomear assistente técnico. Fica intimada a seguradora promovida para efetuar o depósito dos honorários no valor de R$ 250,00 ( duz
2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0001/2019. Processo Nº ACP-0126700-42.2007.5.05.0121 Processo Nº ACP-01267/2007-121-05-00.0 Consignante Advogado(a) Consignado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Maria Francisca dos Santos Bispo - M E JANE ROBELISA SANTOS CIRINO(OAB: 4977BA) Sidneia Silva Santos FREDERICO TAVARES TAMBON(OAB: 28325BA) ROGÉRIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS(OAB: 2
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 747 873 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO CAROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2010 Processo 577.05.722560-9 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - S
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 989 seguir transcrita; “Vistos etc. REINALDO LEITE DA SILVA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo MP. Veio aos autos certidão de óbito do acusado(fls. 112). É o Relatório. DECIDO. Tendo em conta a documentação indicando o óbito do réu e o parecer do MP, inexiste possibilidade de prosseguimento do feito, face o falecimento do acusado. Dessa forma, com suporte no a
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 789 Processo 0006221-24.2011.8.26.0063 (063.01.2011.006221) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.M. - Vistos. Diante da certidão de fls. 179 julgo extinta a punibilidade do réu Donizete Manoel, RG 22199152, neste processo, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal. Feitas as co
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1752 - RCM DOMINGUES MERCEARIA LTDA M.E. - Ao autor sobre a certidão do oficial de justiça (que a mercearia faliu), no prazo legal. - ADV: FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), JANAINA ALVES VIEIRA (OAB 280877/SP) Processo 0416891-37.2009.8.26.0577 (577.09.416891-9) - Execução de Título Extrajudicial - LEIVAIR
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1246 356 Wilton Moreira da Silva. E, tendo sido este CONDENADO pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, por infração ao art. 121 § 1º do CPB, à pena de 06 anos e 08 meses de reclusão, sendo imposto o regime semiaberto, consoante sentença de fls. 181/183, e por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinado a expedição do presente edital, nos termos do art.
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2735 BO : 3043997/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FELIPE LUZ TRESSOLDI VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1519924-98.2022.8.26.0050 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3044009/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CAUA CARVALHO DE SOUSA VARA: VARA DO JUIZADO ESPE