Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2453 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCO ANTONIO GOULART LANES(OAB: 41977/BA) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) JOZIVALDO SOUZA PASSOS JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS(OAB: 33062/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO Fica a parte recorrida/agravada (BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA) notificada do despacho constante do ID 978437e, para, no prazo de 08 (oito) dias, con

Publicações Judiciais I ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. IV- agravo improvido [...] (AC nº 0038412-05.2010.4.03.9999; 8ª Turma; Relator Desembargador Federal Paulo Fontes; TRF3 CJ1, 16/02/2012) Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO. Após o trânsito em julgado, tornem os autos à origem. P. I. São Paulo

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 792 Despacho Processo Nº RTOrd-0000906-35.2017.5.05.0032 RECLAMANTE OSVALDO BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB: 26076/BA) ADVOGADO LARISSA NUNES REGIS OLIVEIRA(OAB: 33254/BA) RECLAMADO REVITA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) RECLAMADO SOLVI PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) RECLAMADO VEGA ENGENHARIA AMBIENTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 2693 Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas3vcivel@tjba. jus.br Processo nº: 8005675-77.2020.8.05.0004 Classe:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Assunto: [Intimação, Citação] Requerente: CONDOMINIO BELAS ARTES e outros Requerido: REQUERIDO: REINALDO LEITE DA SILVA FILHO, ANAJA MARIA SILVA CASTRO DEPRECA

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1324 ADVOGADO MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA(OAB: 30401/BA) UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) 6c4b8e0, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao calculista para que REQUERENTES se manifeste sobre as alegações da demandada. ADVOGADO SALVADOR/BA, 06 de julho de 2021. RODOLFO MARIO VEIGA PAMP

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001410-52.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304004244 - REINALDO LEITE DA SILVA (SP154156 - LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos em inspeção. Verifico que não há prevenção.Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, com pedido de antecipação da tutela, objetivando a implantação de benefício previdenciário. É cediço que o deferimento do pedido de tutela antec

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 audiência já designada para 11/04/2018 10:02, ao tempo que 3169 do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. deverá apresentar a contestação, sob pena de confissão, bem como trazer testemunhas, independente de notificação. Assinatura SALVADOR, 14 de Dezembro de 2017 Notifique-se, ainda, o reclamante para tomar ciência desse despacho, informando que

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 1350 RECLAMANTE: REINALDO LEITE DA SILVA RECLAMADO: R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e outros (3) LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA TORRES JOSÉ JUÍZA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara Intimação do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, por tudo o que consta dos autos(citação de duas reclamadas: Prevenir Segurança e Preveni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2158 Nº 2044150-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Sergio Munoz Berlanga - HABEAS CORPUS nº 20441

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do valor do salário-de-benefício, com renda mensal na competência de novembro/2013, no valor de R$ 1.920,12 (UM MIL NOVECENTOS E VINTEREAISE DOZE CENTAVOS), consoante cálculo realizado pela Contadoria Judicial deste Juizado, que passa a fazer parte integrante desta sentença. DIB aos 04/04/2013. Em razão da natureza alimentar do benefício, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional, para determinar a implantação do benefício no prazo máximo de 60 dias, independentemente da interposiç