Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1351 ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 347.01.2011.005131-6/000000-000 - nº ordem 765/2011 - Declaratória (em geral) - REINALDO LIMA DA SILVA X BANCO TRIANGULO SA E OUTROS - Manifeste-se o advogado nomeado ao autor, Dr. Maurício Fernandes, no prazo de quinze dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1277 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 1550 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 0400001, código 18826-3 Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 1495 QUORUM PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2012 , às 09:00 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do JEC, Av. Brig. Faria Lima, 4929. Vila São José.Sem sustentação oral por falta de amparo legal (art. 45 e 46 da Lei 9099/95) Adv.: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP - 199.479, ANDRE LUIZ GAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1918 cumprimento de sentença. Homologação da conta elaborada pelo contador judicial. Alegação de excesso de execução. Cômputo de juros de mora sobre honorários advocatícios. Dupla incidência. Inadmissibilidade, no caso concreto. Juros de mora sobre custas processuais. Descabimento na hipótese. Necessida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a citação fora de suposto prazo razoável fosse vício processual, não levaria, em cenário no qual o Réu não teve sua esfera jurídica afetada, à extinção do feito com fundamento no art. 485, IV, do CPC, porquanto, inexistente prejuízo, não se declara nulidade, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: “ACOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 215 RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 1002034-94.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos D.S.C.A. - M.A.S.C.A. - Diante disso, defiro a tutela antecipada, para determinar ao Município de Indaiatuba que, no prazo de quinze dias, forneça a D.S.C.A. o medicamento SOMATROP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2109 VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3022 Processo 0006167-44.2012.8.26.0606 (606.01.2012.006167) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Spmar S/A - Nonata Pinto Belloma - - Viviane Cristina Bellomo - - Wagner Luiz Bellomo - Vanderson Sandro Bellomo - - Claudia Goncalves da Silva - Vistos. Baix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2431 QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DEVE PAUTAR-SE PELA RAZOABILIDADE, ENVOLVENDO O CARÁTER REPRESSIVO DE NOVAS OFENSAS, POR PARTE DO AGRESSOR, ALÉM DO CARÁTER COMPENSATÓRIO À VÍTIMA, LEVANDO-SE EM CONTA, AINDA, A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS PARTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO SOB EXAME - NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA EM RELAÇÃO A