Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1062/2015 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PAULO SÉRGIO DE CERQUEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001951-84.2016.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 1524/2015 - Praia Grande AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2700 Processo nº.: 477.01.2008.013681-8/000000-000 - Controle nº.: 1688/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. H. D. S. e outro - Fls.: - Ofereça, a defesa, seus memoriais finais. Prazo de 05 dias. - Advogados: FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU - OAB/RJ nº.:37539; Processo nº.: 477.01.2009.000855

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3233 Nº 0001262-31.2015.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Apelante: Diogo Vinicius Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, para reformar, em parte, a r. sentença, a fim de ajustar a pena do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2201 Processo 4005291-83.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SONIA DA CONCEIÇÃO DE CAMARGO - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A - Vistos. Tendo em vista o teor da acórdão proferido em Instância Superior, manifestem-se as partes requerendo o que de direito, notad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5354 AUTOR : Justiça Pública RÉU : PETERSON LUIZ OLIVEIRA PIRES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503917-62.2021.8.26.0536 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2322934/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BRUNO GOMES DA SILVA ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : K.T.P. VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PRAIA GRANDE PROCESSO : 0002269-70.2022.8.26.0477 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : L.P.G. VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9176 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cajamar - Impetrante: Pamela Santiago Bueno - Paciente: Kaique Barca Sobreira - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Pamela Santiago Bueno (OAB: 372321/SP) - 9º Andar Nº 2282066-87.2021.8.26.0000 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2623 IP : 439/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.J.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008898-07.2015.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 4154/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.B.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008899-89.2015.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 404/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1474 prática de crime relacionado à violência doméstica, por meio da qual o impetrante pretende seja revogada a prisão preventiva do paciente, ante o excesso de prazo na formação da culpa. Ocorre que, ao menos nesse momento, não há que se falar em excesso de prazo, não estando presente nenhuma das circunstâncias autorizadora

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 3132 – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS FIXADOS EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 85, §11, DO CPC – RECURSO CONHECIDO E NÃO DESPROVIDO. (TJPR – 14ª C. Cível – 00000620-53.2018.8.16.0110 – Mangueirinha – Rel.: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva – J 09.03.2020) (TJ-PR – APL: 00000625320188160110 (Acórdão), Relator: José Hipólito Xavier d