Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 977 alvará para esse fim, com prazo de 90 (noventa) dias contados de sua expedição (TJSP - Comunicado SPI 26/2012), com a advertência de que, uma vez requerido e expedido o alvará, nenhuma outra diligência será realizada no processo enquanto a parte credora não comprovar a sua efetiva utilização. 3.4. ATENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1129 de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.”. Nestes termos, DESIGNO sessão VIRTUAL de conciliação, instrução e julgamento, para o 06 de junho de 2022, às 13 horas. Em observância ao Comunicado CG 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 792 Junior - Vistos, Recebo manifestação retro. 1. CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 2.428,81 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2274 possibilidades de alteração das situações sociais, sendo que os princípios de organização determinam, em primeiro lugar, o mecanismo de aprendizado das estruturas por meio das quais depende o desenvolvimento das forças produtivas [estrutura regional econômica] e, em um segundo lugar, as estruturas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2218 última memória de cálculo contida nos autos. Ainda, oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando que informe a este juízo, no prazo de dez dias, o saldo porventura existente de FGTS em nome do executado. 3- Para verificação da existência de vinculo empregatício do executado, oficie-se ao INSS p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o parcelamento do débito, suspendo o curso da execução.Aguarde-se, sobrestado no arquivo, a conclusão do parcelamento, onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão os autos até o devido impulso processual pelo exequente. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o primeiro parágrafo independente de nova ciência. EXECUCAO FISCAL 0000184-96.2016.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para a concessão da mesma é necessária a presença dos requisitos do artigo supramencionado, quais sejam, elementos que evidenciam a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão, à vista da necessidade de confrontar os documentos médicos mediante perícia. 1. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000189-89.2014.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X ORION S.A.(SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E SP153343 - ROGERIO CASSIUS BISCALDI) CERTIFICO E DOU FÉ que deixo de submeter o pedido de fls. 546/554 (protocolo nº 2017.61030033672) à conclusão, eis que prejudicado, diante da decisão de fl. 533. 0000433-18.2014.403.6103 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 1548 - CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS) X JULIX COMERCIO E COLETA DE RESIDUOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VANESSA SILVA RIBEIRO) Proceda-se à constatação da atividade da pessoa jurídica, por Oficial de Justiça Avaliador Federal.Após, requeira o(a) exequente o que de direito.Informada pelo(a) exequente a existência de parcelamento administrativo do débito, deve ser o mandado recolhido imediatamente, remetendo-se ato contínuo os autos ao arquivo (sobrestado), cabendo ao(à) exequente requerer a reativação do feito.Informado o parcelamento pelo(a) executado(a), corroborado pela consulta ao e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000189-89.2014.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X ORION S.A.(SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E SP153343 - ROGERIO CASSIUS BISCALDI) CERTIFICO E DOU FÉ que deixo de submeter o pedido de fls. 546/554 (protocolo nº 2017.61030033672) à conclusão, eis que prejudicado, diante da decisão de fl. 533. 0000433-18.2014.403.6103 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 1548 - CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS) X JULIX COMERCIO E COLETA DE RESIDUOS