87 resultados encontrados para reinaldo luiz rocha - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 26384 prequestionado. Assim sendo, não existindo omissão, contradição ou qualquer outro A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do vício a macular o v. acórdão, impõe-se a rejeição dos presentes Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o embargos declaratórios. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Rela
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16165 matéria de fato. É facultado à parte reclamada fazer-se substituir ferramenta ZOOM, disponível para celular, tablet e computador. por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Orientações para acesso e participação na audiência: Por oportuno, informo que Subseção da OAB de Sumaré/SP, dispõe • Link de acesso: de uma sala de teleaudiência, com webcam
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria 6179 OJ 394 da SBDI-1 do C. TST. A princípio, cumpre consignar que a r. sentença na fase de conhecimento deferiu os seguintes pedidos: Processo Nº AP-0012159-40.2014.5.15.0131 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AGRAVANTE BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) ADVOGADO MARCE
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 26389 REINALDO LUIZ ROCHA e NÃO OS ACOLHER. LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 20 de março de 2018. Composição: Exmo.
EXECUTADO: RAFAEL SALES DE ARAUJO VARA : 1 PROCESSO : 0008699-94.2016.403.6144 PROT: 11/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: RAFAEL SOUZA DE MORAES VARA : 2 PROCESSO : 0008700-79.2016.403.6144 PROT: 11/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 -
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 0507652-17.2005.8.26.0299, Moacir Barbosa 0507663-46.2005.8.26.0299, Leonilda Tome 0507669-53.2005.8.26.0299, Celina Magalhaes dos Santos 0507694-66.2005.8.26.0299, Joselito da Silva 0507709-35.2005.8.26.0299, Antonio Monteiro da Silva 0507770-90.2005.8.26.0299, Antonio Carlos Saravego 0507804-65.2005.8.26.0299, Silvestre Gilberto Calgarotto 05079
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1681 contribuições previdenciárias, aplicar-se-á a disposição dos itens IV e V da Súmula 368 do C. TST. Da mesma forma, quando da quitação do débito, efetuará a empregadora o devido desconto a título de imposto de renda com observância da do item VI da Súmula 368 do C. TST. Não obstante ser do empregador a responsabilidade pelo Sentença pagamento das contri
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL : Edinez Pereira de Lima : Banco do Brasil S.A. DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0037803-91.2012.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : ELIZABETH CHRISTINA PENNA DE CARVALHO ADVOGADO : 107908/SP - Maria Lucia de Menezes Neiva REQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1457 Vitima: José Santos De Sena Testemunha: Magali Santos De Sena Testemunha: Maria Celene Normandia Gomes Testemunha: Afrânio Teixeira Dos Santos Testemunha: Ladislau Da Silva Leal Testemunha: Josué Serra Da Paixão Terceiro Interessado: Silvia Regina Oliveira Santos E Silva Terceiro Interessado: Maria Das Graças Barreto Teixeira Terceiro Interessado: Angela Santos Mac
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESS